Uma ação de fiscalização às motos barulhentas e com o escapamento adulterado foi realizada em Nova Friburgo. Um convênio realizado entre a Prefeitura e o Detran também permite que os guardas municipais e agentes de trânsito apliquem multas aos motociclistas infratores.
A ação contou com a participação da Policia Militar, Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (SMOMU) e Guarda Municipal. Das 200 motos abordadas, 6 foram apreendidas, segundo a SMOMU.
Com o convênio assinado entre o município e o Detran- RJ, os agentes da SMOMU e guardas municipais habilitados agora utilizam o talão de multas do Estado. Na prática, isso permite que os agentes de trânsito e guardas municipais possam exercer funções fiscalizatórias até então permitidas só por servidores estaduais.
Como a fiscalização de motos barulhentas era uma atribuição exclusiva do Estado, com essa parceria do município com o Detran-RJ, agora os agentes municipais têm o poder inclusive de multar os motociclistas infratores.
A circulação de motocicletas com cano adulterado ou defeituoso é uma novela de muitos anos em Nova Friburgo. No ano passado, por exemplo, a Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana chegou a se reunir com representantes de motoboys na cidade para discutir o problema, mas sem sucesso.
Segundo o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), motociclistas flagrados conduzindo veículos com descarga livre ou com silenciador defeituoso, deficiente ou inoperante, respondem por infração de natureza grave, sob multa de R$ 195,25, além da retenção do veículo.
De acordo com o Detran, nos últimos 12 meses, foram o estado do Rio de Janeiro ganhou mais 31 mil motocicletas. O total de motos saltou de 1.211.646 para 1.243.203. E com esse aumento, cresceu também o incômodo da população com o barulho desse transporte. Isso porque, alguns motociclistas adulteram o sistema de escapamento, ampliando o ronco dos motores.
Para coibir essa manobra irregular, a Coordenadoria de Fiscalização do Detran-RJ está apoiando as prefeituras que solicitam reforços para operações municipais.