Em reunião deliberativa realizada na Prefeitura de Cantagalo no último dia 8 de novembro, o recém-criado Consórcio Intermunicipal Serrano de Saúde (CISS) decidiu detalhes sobre o sistema de arrecadação, ou seja, a fonte de recursos que irá manter a estrutura administrativa de funcionamento da entidade e que já estava prevista no estatuto do consórcio.
– O detalhe que decidimos foi apenas o quantitativo, com quanto cada município participante irá contribuir para que o CISS seja gerido. Inicialmente, pensamos em R$ 0,10 per capita mensais por município, mas a soma era vultosa demais e decidimos colocar o assunto em pauta para discussão. O consenso é de que esse valor poderá se de apenas R$ 0,03 per capita mensais, valor mais do que suficiente para que possamos manter a estrutura administrativa mensalmente – declarou o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea (PT), presidente do consórcio, que terá sede em Cantagalo.
Com os repasses de cada município consorciado, o CISS arrecadará, mensalmente, cerca de R$ 30 mil, já que a população da área abrangida é de pouco mais de 980 mil habitantes. As contribuições, conforme explicou o secretário de Saúde de Cantagalo, Alan Barros, também presente à reunião, serão feitas por deduções em conta corrente, o que vai acabar com um velho problema dos consórcios país afora: a inadimplência.
Outra decisão do grupo foi a inclusão de novos consorciados. O CISS, que teve início numa reunião realizada em Cantagalo, em 5 de junho deste ano, foi implantado com a participação de dez municípios do Centro-Norte: Cantagalo, Cordeiro, Bom Jardim, Duas Barras, Sumidouro, Carmo, Macuco, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena. Agora, o consórcio aprovou a adesão de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto, que manifestaram interesse.
Com isso, o número de consorciados foi elevado para 14 municípios. No entanto, Cachoeiras de Macacu e Guapimirim também poderão fazer parte do grupo em breve. As consultas aos prefeitos Cica Machado (PSC) e Marcos Aurélio Dias (PSDC), respectivamente, serão feitas a partir da próxima semana.
Entre as vantagens do consorciamento estão compras e contratação de profissionais; compras coletivas; aumento nos limites de valores para a determinação da modalidade de processos licitatórios, podendo chegar ao triplo; dispensa de licitação na celebração de contrato de programa com ente da federação ou com entidade de sua administração direta; aumento do percentual para dispensa de licitação, que poderá ser de 20%, o dobro da administração direta, que é de 10%; e licitação compartilhada, que permite compras conjuntas e maior poder de negociação com fornecedores.
– O importante é que poderemos resolver várias questões com rapidez, menos burocracia e com um custo muito menor. Além disso, existem vários recursos, tanto estadual quanto federal, que também só são liberados para municípios ou regiões com uma considerável concentração populacional. E nós representamos quase um milhão de habitantes – declarou Saulo Gouvea.