A decisão do governo federal de reduzir pela metade, até 30 de junho, as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar instituições do Sistema S, pode sofrer alterações no Congresso Nacional. O vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), revelou que está em contato com membros da área econômica do Planalto para reduzir o corte, que já começou a valer, desde o dia 01 de abril.
“Nós não podemos mexer nas coisas que funcionam. E se tem uma coisa que funciona no Brasil, e bem, é o Sistema S. Quem contribui são as grandes empresas e quem serão penalizadas são as pequenas empresas”, afirma o parlamentar.
Na avaliação do senador, é um “erro muito grande” retirar 50% dos recursos dessas entidades. Por isso, ele apresentou uma emenda para suprimir esse corte da Medida Provisória 932/2020, que precisa ser aprovada pelo Legislativo para continuar em vigor.
“Temos que entender que podemos negociar. Reduzir esse percentual, talvez diminuir 20% e, os 30% restantes, o próprio Sistema S poderia aplicar no combate ao coronavírus. Eles têm muito mais capacidade de execução do que nós do governo”, argumenta.
Responsável por administrar SESI e SENAI, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) alega que o corte de 50%, estendido a entidades ligadas ao comércio, transporte, cooperativismo e setor rural, vai afetar “de forma drástica” a assistência prestada à população, em especial na educação básica de jovens de baixa renda, no atendimento à saúde do trabalhador e na formação profissional.
“Ao reduzir os recursos destinados ao SESI e ao SENAI, sob a justificativa de aliviar o caixa das empresas, o governo cria outro problema muito maior: desarticula e, em alguns casos, inviabiliza a principal rede de apoio à tecnologia e à inovação de empreendimentos industriais”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.