Prefeitura cadastra Nova Friburgo no Sistema Nacional de Cultura
Segundo Beto Grillo, o SNC, que está sendo implantado no campo da cultura, será como o SUS foi para a Saúde. “É basicamente a organização do sistema de gestão cultural nas três esferas de poder”, afirmou. “Nova Friburgo assinou o termo de adesão ao SNC e, agora, trabalhará para a construção de uma lei para a criação do Sistema Municipal de Cultura. Com ele, será possível o repasse direto fundo a fundo (Fundo Nacional de Cultura para os fundos municipais). O projeto ainda será apresentado à Câmara. Estamos fazendo a sua minuta”, afirmou Grilo, informando que Nova Friburgo, com essas ações, busca se adequar às novas diretrizes do Ministério da Cultura.
Com a nova lei federal de incentivo à Cultura e com o cadastramento de Nova Friburgo no SNC, será formalizado o caminho para que se possa receber verbas, estabelecer convênios ou incentivar uma gestão pública participativa, com a participação direta e efetiva do Conselho Municipal de Cultura e todos os artistas locais.
– O Fundo Municipal de Cultura, o Conselho e o Plano Municipal de Cultura já existem em Nova Friburgo, só que tudo precisa estar amparado por uma lei que dê continuidade e independência aos futuros gestores. O Governo do Estado está no mesmo patamar que nós, trabalhando na construção da lei estadual e se adequando – declarou o subsecretário municipal.
Para David Massena, antes disso, a Secretaria de Cultura deu um grande passo para o segmento em Nova Friburgo, que foi, justamente, a remessa do cadastro da cidade para o SNC. “Agora, Friburgo está cadastrada. Estávamos totalmente fora do SNC. Isso era uma grande prioridade para nós assim que assumimos a secretaria. Agora, temos que adequar o Plano Municipal de Cultura e sancionar a lei que dará diretrizes à secretaria. Isso é um grande avanço para os artistas, produtores, gestores de cultura”, afirmou.
David Massena ainda informou que a Prefeitura renovou o convênio Sesi/Firjan para incluir Nova Friburgo no Circuito Estadual das Artes, “para recebermos vários espetáculos em 2012”, disse. Outra iniciativa do Governo Municipal para garantir uma programação cultural repleta de espetáculos este ano foi a retomada do diálogo com a Del’Arte e com o Sesc-RJ, para que prestigie o artista local. “Nós também queremos espaço para mostrar o que o artista friburguense tem produzido. Então, em julho, devemos ter um novo formato no Festival de Inverno, com três braços: um popular, pelo Sesc-RJ, outro erudito, pela Del’Arte, e um terceiro com a participação dos artistas friburguenses, pela Secretaria de Cultura”, anunciou Massena.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, conseguiu, com à Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, a aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei 12.343. O texto define os princípios e objetivos para a cultura, direcionados aos próximos dez anos e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.
A cultura obteve outra conquista: os parlamentares da CEC aprovaram proposta de criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), que altera a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91): o projeto de Lei 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
Apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês e 92% dos municípios não têm cinema, teatro ou museu. Noventa e dois por cento da população nunca frequentaram museus. Outros 93% nunca foram a uma exposição de arte. Quase 80% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Os dados fazem parte de um documento elaborado pelo Ministério da Cultura para demonstrar a calamidade na área da cultura.
Para mudar esta realidade, o Ministério da Cultura vai mudar a forma de financiamento para o setor e proporcionar que diversas atividades artísticas sejam contempladas com recursos federais. Entre as medidas que serão adotadas está a incorporação da literatura no fundo de cultura, entre diversas outras medidas a serem implantadas.