A Corte Eleitoral fluminense manteve, na sessão plenária desta terça-feira (3), o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido da Causa Operária (PCO) na Capital e em Volta Redonda, devido a ausência de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Com a confirmação do indeferimento do DRAP, o Colegiado do TRE-RJ também manteve o indeferimento dos registros dos candidatos a prefeito de Volta Redonda, Luiz Eugênio Honorato, e o vice, João Antônio Catta Preta Costa. Os registros dos candidatos também apresentavam outras irregularidades. Em relação aos candidatos da agremiação ao pleito majoritário na Capital, Henrique Simonard e Caetano Sigiliano, que tiveram os registros de candidatura indeferidos na primeira instância, os recursos ainda não foram julgados pela Corte.
Na mesma sessão, o Colegiado do TRE-RJ deferiu o registro de candidatura de Salomão Lemos Gonçalves, o Dr. Salomão (PMB), à Prefeitura de Cordeiro, reformando a sentença de primeira instância. No recurso apresentado à Corte, o candidato comprovou ter realizado o pagamento de multas eleitorais, sanando a irregularidade que levou ao indeferimento do registro na zona eleitoral.
Processos relacionados:
- 0601864-20.2020.6.19.0023
- 0600723-30.2020.6.19.0131
- 0600725-97.2020.6.19.0131
- 0600726-82.2020.6.19.0131
- 0600228-29.2020.6.19.0052
Confira o vídeo do prefeito sobre o deferimento da sua candidatura:
https://www.facebook.com/salomao.lemos.58/videos/353453905956388