A Prefeitura de Nova Friburgo, através do decreto 545 que torna obrigatório no município o uso de máscaras – artesanais ou não – por todas as pessoas nos ônibus urbanos e veículos privados de transportes de passageiros (táxis e aplicativos), trabalhadores do serviço público e empresas privadas que desempenham suas atividades em ambientes compartilhados, além de indústrias e estabelecimentos comerciais com autorização para funcionar em meio a pandemia do novo coronavírus. A determinação vale também para os clientes de empresas e lojas.
Ainda não há a obrigatoriedade do uso de máscaras para quem estiver circulando nas ruas, no entanto, o prefeito Renato Bravo recomenda à população que saia de casa apenas para atividades inadiáveis ligadas à alimentação, saúde e trabalho, utilizando máscaras, preferencialmente aquelas em tecido, conhecidas como as de barreira, dentro das normas das autoridades de saúde.
Os estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos a notificação prévia e até mesmo o fechamento imediato. Já o cidadão infrator poderá ser responsabilizado por crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro. “Considero que esta foi uma medida bem tomada no sentido de prevenção ao alastramento do coronavírus. Hoje, mais do que nunca, temos que atacar a prevenção a esta doença, através do uso obrigatório das máscaras a todos que trabalham no comércio e na indústria. Também precisamos dar continuidade nessa prevenção através de medidas como fechamento de praças, melhor ordenamento de filas em bancos e, como já foi feito, através da redução da gratuidade nos ônibus para idosos. Temos visto os governos muito focados em apagar incêndios, com a construção de hospitais de campanha, com custos altíssimos. Mas temos visto poucas medidas na prevenção à propagação da Covid-19”, declarou Julio Cordeiro, presidente da Acianf.
O presidente da CDL e do Sincomércio de Nova Friburgo, Braulio Rezende, também se posicionou de maneira favorável às novas recomendações: “Como ainda não há remédio ou vacina contra o coronavírus, nossa única opção é a prevenção. E já está comprovado que as máscaras funcionam como uma barreira para evitar o contágio da Covid-19. É fundamental que a população se conscientize sobre a importância das máscaras neste momento“, disse.