A deputada federal Clarissa Garotinho e sua mãe, Rosinha Garotinho, prefeita de Campos dos Goytacazes, tiverm audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Elas foram pedir urgência na tramitação do projeto para ajudar os municípios que perderam receitas devido à queda dos royalties do petróleo.
Elas tiveram a garantia do presidente Renan Calheiros que vai colocar a proposta em votação na Comissão de Assuntos Econômicos. O projeto é de autoria dos senadores Marcelo Crivella e Rose de Freitas, mas foi sugerido pelo pai, Anthony Garotinho, que é atual secretário de Governo da Prefeitura de Campos.
A proposta autoriza os prefeitos a pegar emprestado na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil, o valor da diferença entre o que as cidades receberam nos últimos anos e a previsão de repasse de royalties para 2015 e 2016.
Se um município recebia, em média, R$ 20 milhões por ano, e a previsão de repasse para 2015 caiu para R$ 8 milhões, os bancos oficiais emprestariam os R$ 12 milhões para completar o valor. “Isso permitiria manter projetos e gastos públicos essenciais, principalmente nas áreas de saúde e educação, enquanto as prefeituras estiverem buscando outras fontes de receita nos próximos anos”, explica a deputada Clarissa Garotinho.