Objetivo é que o Rio de Janeiro produza, em 10 anos, 5% do etanol brasileiro
O estado do Rio de Janeiro deu um grande passo no incentivo à produção de etanol. O governador Sérgio Cabral assinou, no último dia 29 de agosto, decreto determinando a redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível de 24% para 2%. A iniciativa foi tomada durante seminário realizado na Procuradoria Geral do Estado, no Centro do Rio de Janeiro.
– O decreto tem duas funções fundamentais: permitir que investidores venham para o Rio, reabram as antigas usinas, criem novas e as convertam em empregos, e combater a sonegação fiscal. Num prazo de três a quatro anos, vamos ver a indústria do etanol florescer novamente no Rio de Janeiro – disse o governador, comparando a indústria do etanol à láctea, que, após receber um grande incentivo fiscal do governo, há três anos, viu a produção subir de 350 milhões de litros por ano para mais de 600 milhões de litros/ano.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, a meta do governo é passar a produzir, em 10 anos, 5% do etanol brasileiro, quantidade que é consumida pelas cidades fluminenses. Atualmente, o Rio é responsável por apenas 0,5% da produção nacional (aproximadamente 70 milhões de litros). De acordo com o secretário, a estimativa é de que a produção fluminense de etanol chegue a 3,5% do total do país em cinco anos, gerando cerca de seis mil empregos.
– Estamos mudando uma política tributária que estava equivocada. Nosso objetivo é ser o farol da questão da energia no Brasil. A produtividade de cana no Rio, de 46 toneladas de cana por hectare, é menor do que a média brasileira, que é de 73 toneladas/hectare – afirmou Júlio Bueno, lembrando que o Rio importa 90% de seu etanol de São Paulo, onde o ICMS para a produção do combustível é de 12%.
O incentivo fiscal à produção de etanol faz parte do programa ‘Rio Capital da Energia’, lançado em agosto de 2011, e tem como objetivo fazer do estado do Rio referência mundial na energia do século XXI. Para obter o benefício da redução de ICMS, cada nova usina deve fazer um investimento mínimo de R$ 200 milhões, em até seis anos, e produzir 150 milhões de litros por ano. No caso das usinas já instaladas, as regras são um pouco mais brandas.
Segundo o secretário de Agricultura, Alberto Mofatti, a abertura de novas fábricas já está sendo analisada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Nossa expectativa é muito positiva. Na década de 1970, o Rio tinha 24 indústrias; hoje, há apenas quatro em operação. A nova legislação vai mudar esse quadro – disse Mofatti.