Ao discursar no plenário do Senado, o senador Marcelo Crivella chamou a atenção ao falar da atual crise em que vive a economia fluminense. Baseado em dados oficiais do governo, Crivella destacou que a crise se instalou no estado do Rio de Janeiro de maneira mais rápida do que em outros estados.
O senador citou dados do Ministério do Trabalho, que mostram que, entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, o Brasil perdeu 81.774 empregos com carteira assinada. Praticamente a metade dessas demissões, 40.658, ocorreu no Rio de Janeiro.
Por setores de atividades, o destaque negativo foi na construção civil, onde as demissões no Rio equivaleram a 82% das demissões em todo país. Já no setor de serviços, o Rio perdeu 11.658 postos de trabalho, enquanto o Brasil como um todo perdeu 7.141.
– Não é só o número de demissões que assusta, elas já atingem um pessoal mais qualificado, o que mostra que a crise começa a deixar de ser conjuntural para se tornar estrutural. Se ela não for detida e revertida, estaremos diante de um retrocesso histórico. A crise só encontra paralelo na decadência da produção cafeeira na década de 1920, que deprimiu a atividade econômica no interior do estado durante décadas – ressaltou Crivella.
Ainda de acordo com o senador, a queda nos preços do barril de petróleo, que hoje gira em torno de 50 a 60 dólares, impõe significativos déficits orçamentários aos municípios. Em fevereiro, estimou-se que a queda média dos recursos das prefeituras do Rio de Janeiro foi de 37,24% em relação ao mesmo mês do ano anterior, havendo tal queda ultrapassado os 45% em determinadas cidades. Esses desfalques orçamentários desorganizam as finanças municipais que foram planejadas em cenários bem mais favoráveis.
Para ajudar os municípios a reverter esta situação, Crivella apresentou um projeto de resolução no Senado, nº 15, que cria novas possibilidades de antecipação das receitas decorrentes da exploração de petróleo e de gás natural, tendo em vista a recuperação das regiões mais atingidas pela crise.
– O que se pretende é que as prefeituras possam manter projetos especiais, principalmente na área de saúde e educação, enquanto desenvolvem outras fontes de receita nos próximos dois a três anos. Assim, daremos tempo para que os municípios possam se adaptar a nova realidade marcada por retração da atividade econômica e pela queda dos royalties – afirmou.
Crivella recebe prefeitos do Rio
O senador, Marcelo Crivella, recebeu os prefeitos de Cabo Frio, Rio das Ostras, Búzios, Carapebus, Macaé, Araruama, e Campos para discutir a situação dos municípios. Os prefeitos pediram o apoio do senador para solucionar a questão dos déficits orçamentários das prefeituras ocasionados pela queda do valor do barril do petróleo.
Em fevereiro deste ano, estimou-se uma queda média dos recursos dos municípios do Rio de 37,24% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Tal queda ultrapassou os 45% em determinadas cidades e o acúmulo de mais de R$ 174 milhões no total de perdas de receitas nos municípios fluminenses produtores.
Diante deste cenário, Crivella apresentou no fim do mês passado, um projeto de Resolução no Senado, nº 15, que pretende criar novas possibilidades de antecipação das receitas decorrentes da exploração do petróleo e gás natural para a recuperação das economias estaduais e municipais.
As medidas propostas permitirão que projetos e gastos públicos nas áreas de saúde e educação, principalmente, não sejam prejudicados, enquanto o município estiver desenvolvendo outras fontes de receita nos próximos anos.
O senador ressaltou também que o empréstimo em longo prazo deve ser visto como uma importante alternativa de viabilizar recursos imediatos e extremamente necessários para os municípios e estados dependentes das receitas do petróleo. O projeto deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na próxima semana.