No dia 02 de dezembro deste ano, o procurador-geral do município de Duque de Caxias, o advogado Fabrício Gaspar Rodrigues, foi eleito conselheiro da Federação dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro (FEPROMERJ). O advogado é procurador concursado, desde 2012, do Instituto dos Servidores Públicos da cidade.
Fabrício é procurador municipal em Duque de Caxias, aprovado no ano de 2011, cidade na qual também exerceu o cargo de Secretário Municipal de Governo, estando atualmente no exercício do cargo de Procurador Geral do Município. É ainda advogado, professor, produtor rural e autor dos livros “Direito Ambiental Positivo” (Editora Campus-Elsevier) e “Direito Agrário – Coleção Leis Especiais para Concursos” (Editora JusPodivm).
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002), Especialização em Direito Ambiental Brasileiro pela PUC-Rio (2003), onde leciona Direito Agrário e Ambiental para o curso de Pós Graduação em Direito Ambiental, e ainda Especialização em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Fabrício foi Subsecretário municipal de Governo na cidade de Belford Roxo, Procurador Geral da Câmara Municipal de Magé, cidade na qual também exerceu os cargos de Secretário Municipal de Fazenda, de Meio Ambiente e de Governo.
Fabrício foi ainda vencedor do concurso de artigos do XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais (2018), com o artigo: “Parecer jurídico isento como ato materializador de improbidade administrativa: a (ir)responsabilização do advogado público – Análise da jurisprudência dos tribunais superiores”.