Representantes dos consórcios Conleste e CIDENNF (Norte e Noroeste Fluminense) defendem a importância da agricultura familiar e do turismo rural como saída da crise econômica imposta pela pandemia.
A criação de uma Frente Parlamentar que estimule o desenvolvimento dos Consórcios Intermunicipais e a progressão de políticas públicas que beneficiem a agricultura familiar e o turismo rural no estado foi o tema do X Painel On-line do Fórum de Desenvolvimento Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizado nesta quinta-feira (14/05). Proposto para discutir as medidas de enfrentamento no combate à crise econômica instaurada pela pandemia mundial, o debate contou com a presença de dois consórcios públicos multifinalitários: o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CINDENNF) e o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense (Conlest).
Diretor do CINDENNF (que está presente em sete municípios), Elízio Tavares falou sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor. “Hoje no Ministério do Turismo eles não reconhecem as características do Turismo Rural para se emitir um Cadastur. Nós precisamos de uma legislação que nos ajude. Para isso, temos que trabalhar em conjunto com a Alerj na criação de uma Frente Parlamentar dos Consórcios que integre as gestões públicas compartilhadas“, defendeu.
Tavares abordou, ainda, as medidas já realizadas pelo consórcio no combate à pandemia nas Regiões Norte e Noroeste do estado, como a contratação, através de uma chamada pública, de 64 médicos especialmente para o enfrentamento à Covid-19. Ele chamou atenção, também, para a necessidade do fortalecimento do Turismo Rural nesse período.
Já o diretor do Conlest, João Leal, defendeu um maior desenvolvimento econômico e social. O consórcio, que abrange 16 municípios, atua hoje com parcerias do setor público-privado no fornecimento de cestas básicas e kits emergenciais – neste período de combate ao coronavírus – a famílias e hospitais da região. De acordo com Leal, medidas estão sendo tomadas para que a crise econômica instaurada seja minimizada, como a criação de um projeto para levar internet a pequenos produtores, facilitando assim a resolução de muitos problemas cotidianos enfrentados pela Agricultura Familiar.
“Algumas regiões onde atuamos não têm acesso à internet, o que dificulta em muito o trabalho de produtores do campo. Acredito que através de diálogos e parcerias podemos pensar em projetos de infraestrutura para o desenvolvimento do campo, bem como a melhoria das estradas vicinais, que é outro gargalo da agricultura no estado“, comentou Leal.
A série de painéis que o Fórum vem organizando tem como finalidade conhecer as visões e identificar as demandas dos diversos setores, para não deixar fora do radar do Legislativo nenhum assunto que possa contribuir para a retomada do crescimento econômico do Rio pós-pandemia. Segundo a secretária-geral do Fórum da Alerj, Geiza Rocha, o painel trouxe uma reflexão muito importante por reforçar o papel do estado na interação entre instituições públicas e o legislativo.
“Temos acompanhado o desenvolvimento desses dois consórcios públicos multifinalitários ainda antes da pandemia e achamos importante incluir a apresentação deles nessa série de painéis que estamos realizando, justamente para conhecer as ações que estão sendo articuladas e de que maneira o Poder Legislativo pode atuar. Ambos os palestrantes ressaltaram a importância de formar uma frente parlamentar no estado do Rio para interagir tanto em nível estadual com o governo, quanto em nível federal com a Frente Parlamentar Nacional“, destacou Geiza.