O governador em exercício Cláudio Castro prorrogou, até o dia 6 de outubro, algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação da Covid-19 no estado. O decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (18/09).
Segundo o decreto, seguem suspensas a realização de eventos com a presença de público, como shows, além da permanência nas praias e lagoas.
A previsão de retorno das aulas na rede estadual de ensino, inclusive nas unidades de ensino superior, continua no dia 5 de outubro. A retomada acontecerá em regiões que permaneçam em baixo risco de contaminação pela Covid-19 por, no mínimo, duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura.
O decreto mantém a alteração do funcionamento de bares e restaurantes, que podem continuar atendendo ao público com 50% da sua capacidade de lotação, até 1h, mas com a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em ambiente externo depois das 22h. Ficam autorizados os serviços de consumo de bebidas alcoólicas apenas para os clientes devidamente acomodados e sentados em mesas e cadeiras nas áreas internas e externas, respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro a 2 metros. Música ao vivo e sistema self-service seguem suspensos.
Pelas próximas semanas, também fica proibido, aos sábados, domingos e feriados, o estacionamento de veículos particulares em toda a orla da cidade do Rio de Janeiro. Só poderão estacionar os proprietários de carros que morem na região.
Segue obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. O decreto mantém a recomendação às prefeituras fluminenses de reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade, em horários específicos para evitar aglomerações. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras.
Bandeira amarela em oito regiões
Segundo a última nota técnica e o painel de indicadores sobre a pandemia de coronavírus, entre as nove regiões em que o estado é dividido, oito estão classificadas com bandeira amarela, que indica baixo risco para a doença: Metropolitanas I e II, Baía da Ilha Grande, Médio-Paraíba, Centro-Sul, Baixada Litorânea, Noroeste e Serrana. Cerca de 94% da população fluminense encontram-se nestas regiões.
Na divulgação anterior do Mapa de Risco, realizada em 3 de setembro, duas regiões estavam classificadas com risco moderado, Baía da Ilha Grande e Noroeste. Ambas tiveram redução significativa em seus números de casos e óbitos, passando então à classificação de baixo risco. A Região Norte Fluminense, porém, teve a classificação modificada de baixo risco para risco moderado. No Norte, onde moram 5,5% da população do estado, houve aumento no número de óbitos, mas queda no número de casos.