O governador Wilson Witzel sancionou, no dia 31 de novembro, em Itaocara, no Noroeste Fluminense, lei que beneficia agricultores estaduais. Acompanhado do vice-governador, Cláudio Castro, e do secretário de Agricultura, Marcelo Queiroz, ele afirmou que a medida vai melhorar o desempenho no segmento.
Um dos principais objetivos da lei é fomentar os sistemas agrícolas do estado e oferecer produtos saudáveis à população, além de incentivar a integração entre os diferentes setores da cadeia produtiva e de consumo de produtos orgânicos, com ênfase nos mercados locais e regionais.
“Assinamos aqui hoje uma importante lei que o secretário Marcelo Queiroz vai implementar. Uma lei que melhora o desempenho da agricultura. Nosso grande desafio é aumentar a agricultura no nosso estado. Para isso precisamos ampliar a nossa produção agrícola e dar atenção especial ao produtor”, afirmou o governador.
A lei também irá contemplar o Plano Estadual da Produção de Orgânicos, no qual produtores deverão ser identificados e haverá um planejamento de ações para expandir a agropecuária orgânica fluminense, além do zoneamento da Produção de Orgânicos, com o objetivo de proteger as áreas de cultivo e realizar obras de infraestrutura na zona rural.
Com isso, o Governo do Estado poderá contratar produtores rurais para fornecer alimentos a refeitórios de unidades públicas estaduais, como os hospitais e às escolas públicas do Rio. O poder executivo também poderá conceder incentivos fiscais para o desenvolvimento da agropecuária orgânica. A gestão da política ficará a cargo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA).
“Estamos falando da agricultura do futuro! Totalmente sustentável. Trata-se de um excelente projeto. A sustentabilidade será a marca da agricultura fluminense”, afirmou Queiroz.