Até então, apenas a brasileira Votorantim Cimentos havia respondido aos questionamentos da redação do JR. Agora, a suíça Holcim justificou suas ações em uma nota em que se restringiu a confirmar a legalidade de suas decisões contábeis. A empresa afirma que está “(…) em conformidade com as leis tributárias deste estado, por consequência com o recolhimento de tributos e entrega de declarações fiscais estão em dia”, informou Taís Barros, assessora de imprensa da empresa.
Além disso, a cimenteira ressalta que o imposto em questão é estadual e é de responsabilidade do Governo do Estado definir os critérios de repasse do tributo aos municípios.
Entre 2010 e 2012, a Holcim pagou R$ 112 milhões em ICMS, sendo R$ 90,4 milhões recolhidos por Cantagalo.
Enquanto isso, a cimenteira francesa Lafarge não atendeu às solicitações da reportagem.
Esclarecimento
Sobre a consulta da imprensa em relação aos questionamentos da Prefeitura Municipal de Cantagalo quanto ao recolhimento de impostos da Holcim Brasil nesta cidade, a empresa esclarece que cumpre com a legislação fiscal dos estados nos quais atua, neste caso específico, o Rio de Janeiro, estando em conformidade com as leis tributárias deste estado, por consequência com o recolhimento de tributos e entrega de declarações fiscais.
A Holcim esclarece ainda que, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual, o critério de repasse do tributo aos municípios está estipulado em lei e é de responsabilidade do governo estadual.
A empresa atua de forma ética e transparente, atendendo sempre às solicitações de informações dos órgãos públicos e da comunidade de Cantagalo relativas a valores arrecadados e obrigações acessórias entregues.
Taís Barros
Assessoria de Imprensa – Holcim Brasil S.A.