A divulgação, no último dia 16 de março, da primeira edição – agora será anual – do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) está dando o que falar em todo o estado, embora o estudo seja nacional. Na região, por exemplo, o estudo colocou a Prefeitura de Cantagalo como que extrapolando o limite de 60% da receita com folha de pagamento, levando-se em conta dados do ano base de 2010 e comparativos com os anos de 2009 e 2008, segundo divulgou o estudo. Isso causou reboliço, já que a Prefeitura contesta os dados e apresenta seus números, incluindo a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e margem para reajustes dos salários dos servidores.
Contestação
No último dia 19 de março, o secretário de Governo, Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Cantagalo, Márcio Longo, anunciou que a Prefeitura vai enviar documento à Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) contestando o resultado do Índice Firjan de Gestão Fiscal, que, segundo ele, utilizou metodologia equivocada, o que gerou toda a confusão nos dados coletados e divulgados.
Folha dentro da lei
A Prefeitura de Cantagalo divulgou que, em 2010, contrariando o Índice Firjan de Gestão Fiscal, gastou com folha de pagamento de servidores 54,86% da receita, índice que inclui as despesas com pessoal da Câmara Municipal. Esses números foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, conforme as páginas 1.539 a 1.541 do Processo TCE-RJ nº 205.876-3/11, disponibilizados no site do TCE-RJ.
Cantagalo apresenta números contra IFGF
Contestando o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), a Prefeitura de Cantagalo apresentou números já aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Receita Corrente Líquida de 2010 (janeiro a dezembro) foi de R$ 47.920.514,50. O município gastou com pagamento de pessoal o total de R$ 24.360.077,40, ou seja, R$ 223.146,54 abaixo do limite prudencial (51,3%), que foi de R$ 24.583.223,94, e, ainda, R$ 1.517.000,43 abaixo do limite legal (54%), que foi de R$ 25.877.077,83. Sem a inclusão da Câmara Municipal, a taxa da receita líquida, em 2010, para pagamento de pessoal cai para 50,83%, considerando os reajustes salariais concedidos pelo município.
Dia da Água
A Associação de Moradores do Bairro São José, em parceria com a Escola Municipal Dacyr José Ribeiro, a maior da rede municipal de Cantagalo e também instalada no bairro, realizou, no último dia 22, quando se comemorou o Dia Mundial da Água, uma caminhada ecológica em torno do Córrego Lavrinhas. A Guarda Ambiental da Prefeitura também participou do evento.
Dia da Água (2)
Em São Sebastião do Alto, a secretaria estadual de Agricultura e Pecuária, através da Emater-Rio e do Programa Rio Rural, e parceria da Prefeitura de São Sebastião do Alto, promoveram, no dia 22, uma atividade especial em comemoração ao Dia Mundial da Água: palestra sobre o tema com o secretário municipal de Meio Ambiente, Lauro Nardoto Conde, no Centro Cultural.
Hora da vistoria anual de táxis
A Secretaria de Defesa Civil e Trânsito de Cantagalo já deu início ao período de vistoria do calendário 2012 para todos os 53 táxis registrados no município. Conforme o calendário, os veículos com placas finais 5 e 6 devem ser vistoriados até o dia 30 de junho; os de finais 7 e 8, até 31 de julho; os de finais de placa 9 e 0, até 30 de agosto; os de finais 1 e 2, até 30 de setembro; e os de finais de placa 3 e 4, até o dia 31 de outubro. Para a vistoria, o taxista deverá levar o veículo à secretaria, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h. Não há necessidade de agendamento prévio. Informações pelo telefone da secretaria: (22) 2555-4859.
Corrupção
Durante a semana passada, algumas informações davam conta de que o governador Sérgio Cabral teria recebido doação da Locanty (empresa acusada de corrupção na área de saúde pelo programa Fantástico, da Rede Globo) durante a sua campanha eleitoral à reeleição em 2010. Segundo nota da assessoria do Governo do Estado, quem recebeu a doação foi o PMDB e não o candidato.
Capoeira
Em 4 de março, o contra-mestre Boleba recebeu, em Monnerat (Duas Barras), no Monerá Futebol Clube, amigos capoeiristas da região em uma roda cheia de axé. O evento marcou a inauguração do projeto de capoeira, envolvendo as crianças da localidade. O projeto, em parceria com o Monerá, disponibiliza aulas de capoeira às quartas e sextas-feiras, das 19h às 21h, na sede do clube.
Prefeito solicita posto da PF para Friburgo
O prefeito de Nova Friburgo, Sérgio Xavier, recebeu delegados da Polícia Federal (PF). O encontro teve por objetivo solicitar à Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio de Janeiro a instalação de um posto da PF em Nova Friburgo. Segundo o prefeito, a enorme população da cidade e municípios vizinhos não conta com uma unidade para a simples emissão de passaportes. Nova Friburgo faz parte da segunda região em que mais residem descendentes de imigrantes, perdendo apenas para a capital do estado. “Toda a população desde sempre precisou dirigir-se à capital ou Região dos Lagos para a emissão do passaporte e outras providências de imigração”, destacou Sérgio Xavier. Para a facilitação da implantação do novo posto, a Prefeitura ofereceu a unidade física para a instalação.
Raça pura
O blog ‘Miracema.RJ’ divulgou que, “na última semana, nasceu, no sítio Pacatuba, em Itaocara, uma bezerra girolando, filha de touro holandês da mais expressiva linhagem leiteira mundial, a partir da IATF (Inseminação Artificial em Tempo Fixo). De propriedade de Gilde Fernandes Pinto, a bezerra vai dar sequência ao melhoramento do plantel, aumentar a produção e valorização dos animais da propriedade”.
Cursos gratuitos
Depois de cinco anos da Agenda 21 Local, Nova Friburgo entra no Conleste, com boas noticias: a população terá acesso a cursos gratuitos na área de petróleo e gás, via Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural). São mais de 11 mil vagas em cursos gratuitos de nível básico, técnico e superior em 14 estados brasileiros. Mais informações no site www.prominp.com.br.