– Fui oposição e situação. Mesmo quando era situação, o governo me taxou como oposição por causa da minha postura – destacou Júlio Carvalho. Ele fez referência aos períodos em que trabalhou com prefeitos de correntes opostas em Cantagalo, inclusive seu cunhado, o ex-prefeito Wilder de Paula, entre 1997 e 2000.
Seguindo nessa linha, o ex-vereador destacou, em sua palestra, que faz parte do papel dos vereadores eleitos para os próximos quatro anos defender os interesses da população que os elegeu, independente de relações político-partidárias ou, ainda, de parentescos.
Júlio Carvalho ainda apresentou aos eleitos um pouco das ferramentas que poderão dispor ao longo dos próximos quatro anos. Estes poderão apresentar projetos de lei – ordinária ou complementar -, de autoria do próprio parlamentar. Além disso, qualquer um deles pode propor emendas para melhorar uma proposta de lei de outro vereador ou originário do Executivo. Ele criticou as câmaras que aprovam projetos, sejam apresentados por vereadores ou propostos pelo Executivo, sem que os parlamentares sejam capazes de apresentar uma emenda sequer. “Será que, mesmo com várias cabeças, nenhuma tem uma ideia, uma proposta, uma emenda para melhorar o projeto? Eu mesmo tive projetos de minha autoria modificados em plenário por emendas de colegas e que os tornaram muito mais interessantes, muito melhores que minha proposição original”, admitiu.
Por fim, o palestrante falou que cada legislador pode, ainda, lançar mão de requerimentos e indicações para pedir providências ou sugerir algo a outros órgãos, destacando o requerimento como uma das principais ferramentas de fiscalização do prefeito por parte do vereador.
Além dessas ferramentas apresentadas pelo palestrante, que são as principais peças a serem usadas, os vereadores eleitos ainda podem fazer emendas à Lei Orgânica do Município (LOM), apresentar decretos legislativos, resoluções, moções, pareceres e representações.