O governador Luiz Fernando Pezão sancionou, no último dia 21 de janeiro, a Lei 6.962, de autoria do deputado estadual Christino Áureo, que autoriza o Poder Executivo a conceder tratamento tributário às concessionárias de telefonia móvel que investirem na disponibilização e melhoria de sinal na zona rural.
Na atual regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras, em especial as que venceram a licitação para oferecer serviços 4G na área metropolitana, estão obrigadas a levar telefonia a um raio de até 30 km a partir da sede dos municípios, sendo que a obrigação compreende apenas telefonia fixa. A lei sancionada expande o atendimento, pois a empresa poderá abater o investimento nos impostos que serão pagos a partir de 2016 e terão que ser realizados em 2015.
– Nos termos aprovados, esta legislação cria atratividade para realmente tornar efetiva a universalização da telefonia celular. O Poder Executivo terá condições de elaborar um projeto que ofereça telefonia móvel e internet de quarta geração (4G) para todos os municípios do estado. Essa tecnologia não está presente ainda em diversas capitais brasileiras – afirmou Christino Áureo, hoje secretário estadual de Agricultura.
Segundo ele, com a entrada de novos usuários, os incentivos tributários previstos na legislação não vão gerar perda de receita aos cofres públicos.
– A comunicação na área rural é crítica. Por isso, a busca pela adesão a um serviço de qualidade é fundamental. O programa Rio Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura, engloba o programa Vozes da Produção, com recursos do Banco Mundial, para levar serviço ao produtor no campo. Com essa lei, vamos conquistar, de fato, a universalização, com a participação das operadoras, ampliando em mais de dez vezes a capacidade de investimento – concluiu.
Corte e poda das árvores da Praça Getúlio Vargas têm início em Nova Friburgo
A Prefeitura de Nova Friburgo deu início na manhã de sábado, 17 de janeiro, à operação do corte raso e poda em árvores da Praça Getúlio Vargas, no Centro da cidade. No primeiro dia, o serviço foi feito nas alamedas centrais da praça para evitar mudanças no trânsito. No domingo, dia 18, o mutirão foi realizado nas laterais, interrompendo o fluxo de veículos em um dos lados.
A operação teve continuidade, ainda, no último fim de semana, sábado, dia 24, e domingo, dia 25. No próximo fim de semana, sábado, 31 de janeiro, e domingo, 1º de fevereiro, mais uma ação, sempre das 7h às 17h. As intervenções necessárias estão ocorrendo com base em estudo técnico realizado por especialistas da Universidade Estácio de Sá, que apontou o risco de acidentes no local nos dias de chuva e ventos fortes, o que vem direcionando o trabalho.
Os trabalhos estão sendo realizados sempre com a participação de vários órgãos da Prefeitura e demais colaboradores como Energisa, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, João Paulo Mori, caso não haja imprevistos, o trabalho deverá transcorrer dentro do previsto.
– A ideia é realizar o serviço em seis dias, mas, havendo necessidade, estenderemos pelo período necessário. A preocupação maior é com a segurança da população que, como era esperado, está apoiando a iniciativa. Estamos trabalhando com cerca de 50 pessoas no total, entre funcionários da Prefeitura e colaboradores, e isso nos dá a certeza de que a intervenção deverá ser muito bem sucedida – declarou o secretário.
O calendário está sujeito a alterações, já que a operação não tem como ser realizada em dias de chuva. No total, serão efetuados o corte raso de 40 eucaliptos e poda de 44 árvores.
Romaria de São Sebastião completa 20 anos de fundação
A Prefeitura de Cantagalo, através das secretarias municipais de Cultura e de Turismo, homenageou a Romaria São Sebastião, do município de Barra Mansa, com um marco pelos 20 anos em que os romeiros viajam até São Sebastião do Paraíba, no dia do santo, 20 de jaaneiro, durante a festa do padroeiro do quarto distrito.
A homenagem foi feita na última terça-feira, dia 20, durante os festejos religiosos, quando a romaria chegou a São Sebastião do Paraíba. O marco foi colocado embaixo da placa em homenagem aos romeiros, inaugurada ano passado, na Praça Antônio Manoel de Paula Filho.
Participaram da homenagem os secretários de Governo, Ana Paula Giron; de Cultura, Cristiane Robadey; de Administração, Ângelo Machado; de Turismo, Raphael Jevaux; e de Defesa Civil e Trânsito, Ademir Ortega.
A romaria foi fundada por Carlos Elias dos Santos Curty, que nasceu em São Sebastião do Paraíba e mora em Barra Mansa, no Sul do estado, e, todos os anos, faz parte da programação da festa em louvor a São Sebastião.
Já é tradição nessa romaria a participação de autoridades, desfilando com cavalos. Este ano, mais uma vez, o ex-prefeito de Cantagalo, Guga de Paula, participou da cavalgada. A vereadora Manuela do Paraíba (PHS) também participou da cavalgada este ano.
Novo presidente assume Sindicato Rural de Cordeiro
O pecuarista Joel Naegele é o novo presidente do Sindicato Rural de Cordeiro. Ele foi eleito por aclamação no último dia 20 de janeiro para presidir a entidade, sucedendo Sílvio Marini, que preside a Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco.
Joel Naegele é empresário e pecuarista, faz parte da diretoria da Sociedade Nacional da Agricultura (SNA), recentemente foi reconduzido para membro do conselho fiscal do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RJ) e articulista do JORNAL DA REGIÃO por muitos anos. Ele também já presidiu a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Cantagalo (Aciacan).
– O Sindicato Rural de Cordeiro tem pouquíssimos associados e há anos que não dá o ar de sua graça. Aceitei o cargo quase que por uma imposição do nosso comum amigo Sílvio Marini, que há alguns anos só aceitou porque se não o fizesse o sindicato fecharia as portas – informou Joel Naegele.
O empresário e contador João Martins é o secretário do Sindicato Rural de Cordeiro.
– O momento do sindicalismo rural do nosso estado é crítico, já que há obrigatoriedade do preenchimento do cadastro rural e pouca gente se deu conta disso. Daqui a pouco, a coisa vai prejudicar a todos – explica o novo presidente.
Segundo Joel Naegele, sua primeira ação será procurar os sindicatos da região e buscar uma solução conjunta, já que o trabalho é extremamente técnico e vai exigir conhecimento. No dia da eleição no Sindicato Rural de Cordeiro estavam presentes, além de Joel Naegele, os empresários e produtores rurais Walter Tardin, Sílvio Marini, João Martins e o prefeito de Trajano de Moraes, Carlinhos Gomes (PSDB).
Logo depois da eleição para a diretoria, o prefeito de Trajano de Moraes, Carlinhos Gomes, fez questão de parabenizar a nova chapa eleita.
Programa ambiental promove conservação da água em Nova Friburgo
Promover a conservação dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Macaé é o principal objetivo do programa ‘Águas para o Futuro’, uma iniciativa multidisciplinar de educação ambiental desenvolvida em Nova Friburgo desde 2013, no distrito de São Pedro da Serra. Com a participação continuada de professores e estudantes, o programa realiza o monitoramento dos mananciais do Rio São Pedro, produzindo informações sobre a realidade socioambiental.
As atividades são desenvolvidas através de parceria entre o Colégio Estadual José Martins da Costa, a Associação de Apoio à Escola, a empresa Adnet Florestal, o Consórcio Intermunicipal Lagos-São João e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras, presidido, atualmente, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio). Com auxílio de três espaços pedagógicos (os laboratórios de águas, de geotecnologias e de linguagens), são avaliados aspectos como a qualidade dos recursos hídricos, as características da flora e da fauna, os monumentos geológicos, os tipos de uso dos solos, etc.
Os engenheiros florestais Pedro Adnet Moura e Tom Adnet estudaram no colégio e, hoje em dia, são coordenadores do programa local. Segundo eles, a ideia tem influência direta dos primeiros trabalhos de educação ambiental desenvolvidos pelo colégio, a partir da década de 1980. Para sensibilizar estudantes e comunidade, são utilizadas ferramentas pedagógicas como palestras, oficinas, atividades ao ar livre, visitas, trabalhos de educomunicação, além de algumas práticas laboratoriais.
Atualmente, são feitas coletas de água em 13 pontos ao longo do Rio São Pedro, para análise de 14 parâmetros de qualidade (microbiológicos e físico-químicos). “A ideia é que as informações produzidas auxiliem o cidadão no processo de tomada de decisão na gestão ambiental, promovendo a sensibilização rumo ao desenvolvimento sustentável”, explicou Pedro Adnet.
O diretor Ricardo Esteves Monteiro acredita que ações promotoras de educação ambiental são fundamentais no trabalho pedagógico de uma unidade de ensino, na medida em que democratizam o conhecimento sobre o meio ambiente. “Essa abordagem abre oportunidades para problematizações mais concretas e práticas dos conteúdos e, principalmente, de valores morais e políticos relacionados, principalmente, ao território físico, espacial, histórico, cultural e natural no qual está inserida a comunidade escolar”, analisou o biólogo friburguense sobre o projeto.
Financiado com recursos da cobrança do uso da água, o projeto Águas do Futuro tem apoio institucional da Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), do Instituto Politécnico da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), do Inbeb (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Biologia Estrutural e Bioimagem) e de vários outros parceiros públicos, privados e do terceiro setor.