Proposta é que, até 2014, os 92 municípios do estado, deem destinação adequada ao lixo
O projeto de erradicar os lixões no estado do Rio de Janeiro, para que até 2014 os 92 municípios fluminenses deem destinação adequada aos resíduos sólidos, anda a passos largos. Coordenado pela Secretaria do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Programa Lixão Zero inicia 2012 com 18 aterros sanitários em atividade, mais três em fase de finalização e o fechamento do aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada.
A estimativa é que, até o fim do ano, 71 municípios estejam depositando 85,7% de todo o lixo produzido em aterros sanitários, beneficiando mais de dez milhões de pessoas. Este mês, foram inaugurados os aterros de Belford Roxo e de São Gonçalo. Até o fim do mês, Barra Mansa inicia a operação e, no segundo semestre, começarão a operar os centros de tratamento de resíduos de Vassouras e Paracambi.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, está previsto o fechamento do aterro de Gramacho, que está no limite de sua capacidade. No ano passado, o Estado realizou o cadastramento dos catadores, que receberão benefícios como o Bolsa Família, do Governo Federal. O Plano de Apoio aos Catadores prevê a capacitação dos trabalhadores para inserção no mercado de trabalho, e o aprimoramento em técnicas de reciclagem e de empreendedorismo.
O Lixão Zero estabelece que, até 2014, todo o território fluminense deverá estar coberto por consórcios ou acordos entre municípios para a instalação de aterros sanitários regionais. Ao mesmo tempo, o Estado investe em programas de coleta seletiva, como o Coleta Seletiva Solidária, implantado pela Secretaria do Ambiente e pelo Inea.
Esse projeto tem como principal objetivo a valorização e inclusão social dos catadores de materiais recicláveis e a melhoria da gestão dos resíduos sólidos das cidades do estado do Rio. O programa, já implantado em 45 municípios, é desenvolvido através de oficinas de capacitação e planejamento participativo em quatro linhas de ação: gestores públicos municipais, escolas estaduais, órgãos públicos estaduais e catadores.
Política nacional – O programa estadual também acontece para obedecer à Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.305), que responsabiliza solidariamente municípios, estados, a União e até a iniciativa privada pela destinação do lixo.
Na região, o assunto foi discutido em 2010, mesmo ano da sanção da lei 12.305, durante a realização da Feira de Desenvolvimento Sustentável, parceria das fábricas de cimento com as prefeituras de Cantagalo, Cordeiro e Macuco.