O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, desejou sucesso ao ministro Luiz Fux, que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). José Levi compareceu à sessão solene que deu posse a Fux no cargo de presidente do STF e do CNJ e a Rosa Weber, na vice-presidência das duas Casas.
“Sua Excelência, o Ministro Fux, será um brilhante Presidente do Supremo Tribunal Federal. Magistrado de carreira exitosa, passou por todas as instâncias do Judiciário”, lembrou o Advogado-Geral, elogiando também a carreira acadêmica do novo chefe do Poder Judiciário.
“Acadêmico do mais alto nível, Professor Titular de Processo Civil da UERJ, veio a ser o autor intelectual do novo Código de Processo Civil, que tão bons frutos já rende. Tem, Sua Excelência, merecidamente, a absoluta confiança da sociedade brasileira”, disse José Levi.
A solenidade ocorreu no plenário do Supremo com restrição de presença devido às medidas de prevenção da Covid-19.
Após ouvir discurso de homenagem do ministro Marco Aurélio, na condição de decano em exercício da Corte – e falando em nome dos demais ministros –, Fux traçou os planos de gestão e compromissos à frente do novo cargo.
“A despeito de nossas diferenças, é imperioso que tenhamos uma única concordância, uma espécie de consenso por justaposição para a sobrevivência de uma sociedade plural, prometida no patamar do preâmbulo Carta Maior. As discussões e soluções para o nosso país devem emergir do tecido da Constituição e sempre em respeito aos direitos fundamentais e à cidadania. […] Nos próximos dois anos será nosso objetivo preservar a dignidade da jurisdição constitucional […] A vocação constitucional stricto sensu do Supremo Tribunal Federal merecerá especial atenção”, afirmou.
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro também compareceu à sessão de posse no STF, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia. Luiz Fux e Rosa Weber comandarão o Supremo pelos próximos dois anos, até 2022. Luiz Fux foi advogado da Shell Brasil S.A. Petróleo, aprovado em primeiro lugar em concurso, de 1976 a 1978. De 1979 a 1982, foi Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nas Comarcas de Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Cordeiro, Cantagalo, Nova Iguaçu, Macaé e Petrópolis. Foi também curador de fundações, no mesmo período.
De 1983 a 1997, foi Juiz de Direito, aprovado em primeiro lugar em concurso, e exerceu atividades como nas comarcas de: Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis, Rio de Janeiro (capital) e Registro Civil das Pessoas Naturais. Promovido por merecimento para o cargo de Juiz de Direito da Entrância Especial da 9ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro. Durante esse período, exerceu a função de juiz eleitoral na 13ª Zona Eleitoral e 25ª Zona Eleitoral Rio de Janeiro. Foi também promovido por merecimento para o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Alçada do Estado do Rio de Janeiro.
Fux foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de 1997 a 2001.