São cerca de R$ 5 milhões por dia no caixa
Os números relativos ao potencial econômico de Macaé continuam a surpreender até mesmo os especialistas que acompanham o crescimento da economia da Capital Nacional do Petróleo.
De acordo com a medição em tempo real do Impostômetro, sistema criado pela Associação Comercial de São Paulo, o município alcançou, até dia 15 de outubro, mais de R$ 879 milhões, números comprovados pelo balanço orçamentário divulgado na semana passada pela Secretaria Municipal de Fazenda, através da apresentação do balanço do primeiro quadrimestre, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).
Segundo o “cronômetro de arrecadação” do Impostômetro, Macaé alcançou a capacidade de gerar, por dia, uma receita de R$ 5 milhões. Os valores são contabilizados pelo sistema de acordo com a emissão digital de notas de recebimentos de receitas tributárias, transferências correntes, receitas de contribuições e demais receitas correntes, comunicadas à Receita Federal, nas três esferas governamentais: município, estado e a União.
O Impostômetro aponta, também, que Macaé obteve uma média de arrecadação mensal de quase R$ 160 milhões, números que comprovam a expectativa de superávit de mais de R$ 200 milhões no orçamento do município até o fim do ano.
Através da análise dos números liberados pelo sistema, a arrecadação apontada pelo Impostômetro representa uma realidade orçamentária bem próxima da calculada pela Secretaria Municipal de Fazenda, órgão responsável por coordenar a tributação dos impostos do município, assim como no controle da receita liberada por benefícios federais.
De acordo com o Impostômetro, Macaé recebeu, no primeiro quadrimestre, algo em torno de R$ 640 milhões. Já a Fazenda apontou que o município arrecadou, no período, R$ 653,2 milhões, apontando um superávit primeiro de R$ 129,7 milhões. “O Impostômetro é uma forma de se acompanhar, sim, o crescimento econômico do município, através do seu potencial de gerar receita”, apontou o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, Francisco Navega.
Entre os principais fatores para a elevação da arrecadação do município nos últimos meses está a elevação nos valores repassados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), através das parcelas mensais dos royalties do petróleo e da Participação Especial.
As receitas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também contribuem com a arrecadação.
De acordo com o sistema, a quantia já recebida por Macaé é suficiente para proporcionar ao município a construção de 23.302 casas populares de 40 metros quadrados; a construção de 59.099 salas de aula equipadas; a implantação de 2.832 postos de saúdes equipados, além da execução de 8.865 quilômetros de rede de esgoto e de asfaltamento de 709 quilômetros de ruas.