Macuco reduz secretarias de 15 para nove

O prefeito de Macuco, Félix Lengruber (PMDB), confirmou, em entrevista à Rádio 94 FM, de Cordeiro, que teve de adotar medidas de austeridade na gestão municipal. Os cortes foram, entre outros, de seis secretarias, caindo de 15 para nove pastas.

Com isso, muitos assessores tiveram os vencimentos reduzidos e outros foram exonerados, em uma ação que levou à saída de mais de 160 ocupantes de cargos comissionados (os chamados cargos de confiança).

Vivendo uma severa crise econômica, como boa parte dos municípios do estado do Rio e diversos outros pelo Brasil – incluindo alguns governos estaduais, que já começam a atrasar o pagamento de fornecedores –, Macuco sofre por conta da baixa capacidade da Prefeitura em arrecadação de impostos.

Assim, o município se torna mais dependente dos repasses estadual e federal. Por conta dos critérios de divisão do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que consideram população, território e outros aspectos, qualquer queda significativa do repasse dessas verbas é sentida de forma mais grave no município.

COMUNICADO
Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, se faz necessária a tomada de medidas para controle das despesas com pessoal, uma vez que, pelas contas já realizadas, o município alcançou o “limite prudencial” referente à realização de tais despesas, acompanhadas mensalmente. O Tribunal de Contas já havia emitido um ALERTA, por meio do processo TCE nº 204.381-7/2014, chamando a atenção com tais gastos, frente às receitas arrecadadas, apesar de informado pelo TCE/RJ que o município vem cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Como é do conhecimento de todos, passamos por um momento de retração na economia como um todo, o que desencadeou diminuição significativa nas receitas municipais, na maioria oriundas do Estado e da União Federal. Numa atitude coerente a qualquer administração responsável e atenta ao cumprimento das leis vigentes, mesmo não tendo qualquer satisfação pessoal, neste momento exoneramos diversos servidores, ocupantes de cargos comissionados, na intenção de alcançar e manter o equilíbrio necessário entre as receitas e despesas com pessoal. Vale lembrar que esta gestão, desde o seu início, deu posse a 52 servidores concursados, além de criar o benefício do “14º salário” a todos os efetivos.
Diante de tão dolorosa e difícil decisão, garantimos à população de Macuco que os projetos em andamento no município, como a construção do tão sonhado hospital municipal, bem como todos os serviços públicos, continuarão sendo realizados regularmente.
Num futuro próximo, faremos novas verificações e, atestando o equilíbrio necessário entre as receitas e despesas, e cumprida a legislação em vigor, analisaremos a revisão das medidas tomadas neste momento. 
Prefeitura Municipal de Macuco