O Ministério da Saúde aumentou o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 agentes comunitários de saúde que atuam no programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de agentes comunitários tem sido crescente.
Os agentes comunitários são profissionais vinculados às unidades básicas de saúde. Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade. Com o reajuste, o financiamento anual do Ministério da Saúde para a garantia do incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões. “Essa previsão considera o número atual de agentes no país (referente ao mês de fevereiro). Mas, com a expansão da cobertura do Saúde da Família, esse valor poderá chegar a R$ 500 milhões até o final deste ano”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Segundo ele, esses recursos são para remuneração direta dos agentes e pagamento de encargos trabalhistas.
Cada agente é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias, ou 750 pessoas. O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da equipe da do Estratégia de Saúde da Família, lotado na respectiva unidade básica de saúde. O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo financeiro do Governo Federal. “Atualmente, quase 97% das cidades brasileiras contam com a atuação destes profissionais, o que representa uma cobertura de 122.555.622 brasileiros, ou seja, mais de 64% da população. A nossa intenção é estimular, cada vez mais, a adesão dos municípios pela importância do trabalho que os agentes comunitários de saúde realizam”, acrescenta o secretário Helvécio Magalhães.
Para ser um agente comunitário, é preciso ser morador (há pelo menos dois anos) da área onde exercerá as atividades, saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e disponibilidade de tempo integral para exercer a função. O recrutamento destes profissionais deve se dar por meio de processo seletivo promovido pelo município, com o acompanhamento da Secretaria Estadual de Saúde.