O acréscimo na quantidade de vereadores em Nova Friburgo, a partir do ano que vem, já está definido desde 2007, quando foi aprovada, na própria Câmara, uma emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM).
A mudança no número de vereadores foi a partir de uma lei federal que estipulou a possibilidade do mínimo e do máximo de parlamentares nas câmaras, respeitando-se a faixa populacional de cada município. No caso de Nova Friburgo, entre 160 mil e 300 mil habitantes, de 12 a 21 vereadores.
Parabenização
Reconhecido pelo trabalho ambiental realizado na região há dez anos, o jornalista Paulo Nunes, editor da Revista Momento Ambiental, recebe mais uma homenagem.
Paulo Nunes recebeu, da Câmara Municipal de Cordeiro, por indicação da vereadora Maria Helena Coelho Pinto, e da Loja Maçônica Pátria e Família, por indicação do maçon Disney Cunha, moção de parabenização pelo seu trabalho em favor do meio ambiente.
Câmara entrega títulos de cidadania
A Câmara Municipal de Nova Friburgo realizou solenidade de entrega dos títulos de cidadania friburguense e Comenda Barão de Nova Friburgo, no Teatro Municipal.
Este ano, a Comenda Barão de Nova Friburgo foi entregue ao diretor da InterTV e do Conselho de Desenvolvimento de Nova Friburgo (Codenf), Jorge Maciel.
A solenidade prosseguiu com a entrega dos títulos de cidadania friburguense a outras 50 personalidades que atuam em prol do desenvolvimento de Nova Friburgo. Os homenageados são figuras de destaque em diversos segmentos do município, tendo sido indicados pelos 12 vereadores.
Site em reformulação
Sobre crítica desta coluna a respeito da falta de atualizações nos sites das câmaras municipais dos municípios da região, a Câmara Municipal de Cordeiro informou que, no seu caso, está com o sistema em reformulação. O site está no ar, embora as últimas atualizações em notícias estejam datadas de fevereiro deste ano.
As demais câmaras não se pronunciaram e os sites continuam desatualizados, pobres em informações.
Mérito Esportivo
Em Carmo, o vereador Márcio Fernando Soares de Oliveira apresentou Projeto de Resolução, já aprovado, concedendo diploma de ‘Mérito Esportivo’ ao professor de karatê Jardel Rocha. O karateca, que é de Cantagalo, desenvolve, há vários anos, importante trabalho em Carmo, levando o município a se destacar como um dos que mais investem na arte marcial, revelando diversos talentos, tanto masculinos quanto femininos.
Secretário comparece à Câmara
O secretário de Desenvolvimento Agropecuário de Cantagalo, Rodrigo Vollú, compareceu à Câmara Municipal para prestar esclarecimento sobre uso de equipamentos da Prefeitura em propriedades rurais.
A participação do secretário na sessão do Legislativo foi solicitada pelo vereador Ciro Fernandes em requerimento aprovado pelos vereadores em uma sessão anterior. Durante a sabatina, assuntos ligados ao meio rural.
Relógio
Projeto de lei de autoria do vereador Marcos Medeiros dispõe sobre a obrigatoriedade de ser fixado, na área de atendimento ao público, nos postos de abastecimento de combustíveis, para veículos automotores, placa indicativa da diferença percentual e monetária entre os preços do etanol e da gasolina comum, no município. Outro projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de ser fixado, na área de atendimento ao público, nas agências bancárias no município, relógio com a marcação da hora oficial do Brasil.
Vereador cassado
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) cassou, no dia 15 de abril, o mandato do vereador Altevo Queiroz Gonçalves, de São Sebastião do Alto, por ter se desfiliado, sem justa causa, do Partido Progressista (PP) e ingressando no Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele deve recorrer da decisão.
O colegiado do tribunal decidiu também pela posse do suplente. O requerimento com pedido de cassação foi ajuizado pelo suplente de vereador no município Carlos Roberto Alves da Silva.