Os novos conselheiros tutelares do município de Cantagalo tomaram posse nesta semana, em cerimônia realizada na sala de reuniões da Prefeitura. Todos os candidatos, que permanecerão no cargo até 2023, passaram pelas etapas de aprovação no exame de conhecimentos específicos, comprovação dos requisitos exigidos pelo cargo, eleição e terão acesso a capacitação.
O Conselho Municipal do direito da criança e adolescente é o órgão responsável pela organização do processo de escolha do Conselho tutelar e pela construção de políticas públicas voltadas à atuação do Tutelar.
Os conselheiros eleitos em outubro do ano de 2019 foram: Luiz Romeu Carvalho de Souza, Regilane de Carvalho Quindeler, Emanuele Bastos Zanon; Roseli Martins Pinto e Vivian da Silva Matias Souza. Os suplentes para este novo mandato foram: Aline da Conceição Rodrigues Gomes, Jansen Machado Linhares Noronha e Carla Ribeiro Silva.
“Gostaria de destacar a importância do trabalho realizado pelos conselheiros. É um trabalho fundamental para a garantia dos direitos da criança e do adolescente no município de Cantagalo.” – declarou Diovani Duarte, atual presidente do Conselho da Criança e do Adolescente.
O prefeito Guga de Paula destacou que o executivo está a disposição do Conselho Tutelar para atuar em parceria visando o bem estar das crianças e adolescentes Cantagalenses. Guga reforçou que reconhece a importância do trabalho realizado pelos conselheiros na cidade e os parabenizou pela posse no novo cargo.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, com competência territorial de um município, que deve ter atendimento disponível 24 horas por dia e responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes. É obrigado a prestar contas.
Quando, por exemplo, uma criança é agredida, maltratada ou vítima de algum abuso ou crime, o Conselho Tutelar é acionado para participar da investigação e, em alguns casos, acolher menores que ficam desamparados, sem terem parentes que possam abrigá-los, ou quando os pais são retirados do poder familiar.