O Ministério da Saúde vem dando apoio irrestrito aos estados e municípios desde o início da pandemia, com compra de insumos e materiais. Desta vez, o Governo Federal está adquirindo mais de 100 milhões seringas e agulhas de diversos tipos para abastecer e preparar a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) para a vacinação contra a Covid-19.
Além das aquisições realizadas pela pasta de 60 milhões por requerimentos administrativos pelos excedentes e 40 milhões via Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), o Brasil tem disponível mais de 80 milhões de seringas e agulhas em estoques nos estados, num esforço via Conselho Nacional de Secretários de Estado de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). “Com isso, vamos conseguir manter nossa necessidade sem ter desabastecimento”, disse o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco.
O secretário lembrou, ainda, que a quantidade de doses de vacinas vai ser escalonada de acordo com a produção ou aquisições que o Ministério irá fazer, e a necessidade de seringas será proporcional a isso.
Desde agosto de 2020, o Ministério da Saúde vem articulando para adquirir insumos essenciais para vacinação. “É o normal. Um processo de aquisição na administração pública leva cerca de três meses até que seja concluído”, pontuou o secretário Élcio. No dia 15 de janeiro, existe a previsão de abertura de novo pregão eletrônico.
Outra ação do Governo Federal foi restringir a exportação de seringas e agulhas, além de reduzir a taxa de importação do produto. “O Brasil é um dos principais produtores desses materiais, tendo sua produção de 1,5 bilhão que atende o mercado interno e externo”, destacou Franco.
O Ministério da Saúde tem se reunido com entidades do setor para concentrar um esforço nacional, conjunto e integrado para imunizar a população brasileira com o compromisso de disponibilização de 30 milhões de seringas até o final de janeiro.
A compra de seringas e agulhas é de responsabilidade dos estados e municípios. No entanto, devido ao cenário de emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio irrestrito aos gestores locais do SUS e, assim, fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento da doença em todos os estados.