O movimento foi criado em 2010, com o objetivo de conscientizar e conquistar o apoio voluntário de todo e qualquer brasileiro que queira um país menos corrupto e mais proativo para a sociedade. “É o cidadão com mais poder de decisão”, garante Emygdio Carvalho, 28 anos, um dos organizadores do movimento. Formado em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e com passagem pela Georgetown University, em Washington, há anos desenvolve e articula ações sociais, como o ‘Movimento Oásis Santa Catarina’, que reuniu mais de 10 mil voluntários (on line e off line) para ajudar na reconstrução de comunidades atingidas pelas enchentes no estado, em 2009.
– A história democrática recente do país mostra um processo constante de fortalecimento do poder do eleitor. Do fim da ditadura até a aprovação da Lei da Ficha Limpa, a sociedade brasileira mostra um forte amadurecimento democrático, entendendo seu papel de protagonista no avanço da democracia. O voto distrital é um passo importante nessa direção – analisa Carvalho.
Formado em ciências sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado em influência social e argumentação pela Université d’Aix-Marseille, Ricardo Borges Martins, 25 anos, é outro organizador do movimento ‘Eu Voto Distrital’, que enxerga, no sistema majoritário de representação, uma ferramenta capaz de estimular e aperfeiçoar a participação das pessoas na esfera política.
– Se o século XX foi um momento de extensão dos direitos de participação, o século XXI será marcado pelo aprofundamento desses direitos. Não se trata apenas de garantir a participação, porém, de aperfeiçoar os mecanismos. O voto distrital é um passo fundamental neste sentido porque fortalecerá os vínculos entre representantes e representados, oferecendo, ainda, um caminho claro para a população incidir no processo político – afirma Martins.
O voto distrital é um sistema de voto majoritário no qual um estado (ou cidade) é dividido em pequenos distritos, com aproximadamente o mesmo número de habitantes. Cada partido indica um único candidato por distrito. Cada distrito elege um único representante pela maioria dos votos.
Os organizadores independentes do movimento ‘Eu Voto Distrital’ defendem o sistema majoritário de dois turnos, como é o modelo francês. Esta modalidade, além de trazer os benefícios da representatividade distrital, como conhecemos, preserva os interesses das minorias ao exigir segundo turno – caso o candidato não tenha 50% + 1 dos votos.
Os representantes do povo no Legislativo (deputados federais, deputados estaduais e vereadores) são eleitos pelo voto proporcional. Isto é, os partidos políticos ganham cadeiras em proporção ao número de votos que seus candidatos recebem em todo o estado (ou cidade). Quanto mais votos um partido recebe, mais políticos elegem. A fórmula para que tudo isso aconteça é confusa, o que termina por desestimular o interesse da população nas eleições legislativas.
Um mês após a eleição, 30% dos eleitores já não se lembram em quem votaram, pois votam sem conhecer bem os candidatos. Este número aumenta para 70% depois de quatro anos. Uma vez eleitos, os representantes também não se lembram dos eleitores e agem no Legislativo sem prestar contas a eles.
Como cada distrito elege apenas um candidato, a aproximação dele com os eleitores é muito maior. Na época de eleições, o eleitor poderá fiscalizar mais facilmente os gastos de campanha e as ações dos candidatos. Durante os quatro anos de mandato, os moradores de um distrito saberão exatamente quem é seu representante no Legislativo, quais as leis que ele apoia ou não.
O eleitor terá muito mais controle sobre o mandato do representante e poderá verificar, com facilidade, se ele está ou não cumprindo suas promessas e propostas. O político, por sua vez, terá mais clareza de quem é seu eleitor e quais são suas reais necessidades. Cada brasileiro, também, terá maior influência na elaboração da agenda legislativa de seu município, estado ou do país, propondo novas leis por intermédio de seu representante.