Os projetos inscritos pelo município de Santa Maria Madalena foram classificados em 2° e 4° lugar para receber investimentos do PROTRATAR – Programa de Tratamento de Águas Residuárias do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, o CEIVAP. O resultado foi divulgado no último dia 18 de novembro. O programa visa financiar obras de esgotamento sanitário nos municípios localizados na bacia do Rio Paraíba do Sul. O Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios (CBH-R2R), entendendo a importância do PROTRATAR, se colocou à disposição dos municípios da sua área de atuação, por meio de sua Agência de Bacia (AGEVAP), fornecendo apoio técnico na inscrição e em todas as etapas do processo.
Antes da candidatura ao PROTRATAR II, o município de Santa Maria Madalena havia sido contemplado com projetos de sistemas de esgotamento sanitário que foram financiados pelo CBH-R2R por meio de edital. Assim, com apoio do CBH-R2R e da AGEVAP, o município de Santa Maria Madalena conseguiu se candidatar ao PROTRATAR II e foi contemplado para receber aproximadamente R$15 milhões. Este valor, somado a uma contrapartida financeira do CBH-R2R, que corresponde a 10% do valor total do projeto, totalizará cerca de R$ 17,9 milhões de reais a serem investidos em implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em Santa Maria Madalena.
Esta é uma ótima notícia para toda a região, pois a ação estratégica do CBH-R2R em financiar projetos de sistemas de esgotamento sanitário começa dar resultado, ou seja, trará avanços na universalização do saneamento na região hidrográfica do Rio Dois Rios atraindo recursos externos para implementação dos projetos.
O resultado final do edital do PROTRATAR II está disponível no link: http://ceivap.org.br/downloads/edital-06-19-result-final.pdf
O Comitê Rio Dois Rios tem investido desde 2013 na elaboração de projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário para municípios de sua área de atuação com os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água. O objetivo é recuperar a Bacia do Rio Dois Rios e fomentar a universalização dos serviços de saneamento ambiental. Em 2015, os municípios da área de atuação do CBH-R2R foram hierarquizados pelo Comitê para receber estudos e projetos para seu sistema de esgotamento sanitário. A hierarquização dos municípios foi aprovada pela Resolução CBH – Rio Dois Rios nº 045 de 03 de dezembro de 2015. Macuco ficou em primeiro lugar, seguido de Cordeiro e Santa Maria Madalena.
O PROTRATAR visa à auxiliar a redução dos níveis de poluição hídrica na bacia, induzir a implantação de sistemas de gerenciamento de recursos hídricos e a implementação de instrumentos de gestão. Para este edital, que está em sua segunda edição, serão disponibilizados recursos da ordem de R$ 20 milhões, provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia. Neste ano, o PROTRATAR traz como novidade o item de sustentabilidade, que contempla o reuso do efluente tratado e a cogeração/eficiência energética do sistema, visando reduzir os custos operacionais das obras e tornar as instalações autossustentáveis em relação ao consumo de energia elétrica.
