Os mutirões estão atendendo trabalhadoras rurais dos dois municípios (e entorno) com a expedição gratuita de cédulas de identidade, carteiras de trabalho e Cadastros de Pessoa Física (CPF), documentos necessários à garantia de direitos básicos para a formação de um cidadão.
– A expectativa da organização é expedir cerca de 1,2 mil documentos ao longo do trabalho. A prioridade de atendimento é a trabalhadora rural, mas seus parentes e dependentes também estão sendo atendidos na medida do possível – explica o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio de Janeiro, José Octávio Fernandes.
Além da emissão da documentação civil básica, a programação dos mutirões conta, ainda, com isenção de taxas para emissão de certidões diversas, bem como com orientações ao público rural sobre contrato de linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural; aposentadoria para agricultores familiares e pescadores artesanais e acesso ao seguro defeso, dentre outras ações.
Os mutirões de Aperibé e Itaocara contam com apoio das duas prefeituras e também do Detran-RJ, Fundação Leão XXIII, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Pesca e Aquicultura e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).