Este ano, município será contemplado com mais de R$ 4,4 milhões
Entre os 92 municípios do estado, Nova Friburgo foi o que mais subiu no ranking do ICMS Verde divulgado no último dia 2 de abril, pela Secretaria Estadual de Ambiente e o Inea (Instituto Estadual de Ambiente).
A cidade passou da vigésima para a 22ª colocação e foi agraciada com certificado de melhoria nas práticas ambientais, aumentando a participação na divisão do tributo. Este ano, Friburgo será contemplado com R$ 4.412,572,00, cujas parcelas destinadas a cada município serão repassadas semanalmente na distribuição do ICMS integral.
O prefeito Rogério Cabral (PSD) esteve na sede do Inea, no Rio, para receber a premiação, que foi entregue pelo secretário de Ambiente, Índio da Costa, e a presidente do Inea, Isaura Fraga. O município ficou em primeiro lugar no quesito destino de lixo e remediação de lixões. Só este fato gerou um aumento de R$ 634.497,00 na arrecadação.
– Nova Friburgo tem avançado em vários pontos do ICMS Verde. É um programa que provoca mudança cultural da população e ainda ajuda os municípios a arrecadarem mais recursos para colocar em prática ações de preservação e de recuperação ambientais – disse o prefeito Rogério Cabral.
A distribuição do ICMS Verde leva em consideração os critérios de unidades de conservação e melhoria da qualidade da água, através de saneamento básico e abastecimento da população e gestão dos resíduos sólidos, como coleta seletiva e aterros sanitários.