O novo secretário estadual do Ambiente, deputado estadual André Corrêa, tomou posse e anunciou que a transparência e modernização do licenciamento ambiental será uma das prioridades da sua gestão. A cerimônia foi realizada na sede da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), no Centro do Rio, e contou com as presenças dos ministros do Ambiente, Izabella Teixeira, e das Cidades, Gilberto Kassab, além do secretário  estadual de Desenvolvimento, Júlio Bueno, e do prefeito do Rio, Eduardo Paes.

– Pretendo me reunir uma vez ao mês com representantes da Procuradoria Geral para aumentar a transparência do licenciamento ambiental. Outro desafio da secretaria será buscar parcerias público-privadas e novos mecanismos para avançar com o saneamento e promover a despoluição da Baía de Guanabara. Já estou conversando com a Cedae e seremos parceiros – detalhou Corrêa.

A ministra do Ambiente, Izabella Teixeira, falou que é fundamental que a área ambiental volte a discutir a qualidade de vida das cidades.

– O Rio de Janeiro é um estado que vive da relação íntima da qualidade de vida com o meio ambiente. A discussão sobre o saneamento, tão bem colocada pelo secretário André Corrêa, deve ser feita mesmo. Sabemos que a questão é de competência do Ministério das Cidades. Hoje, nos comprometemos com o secretário de avançar e trabalhar em parceria – defendeu a ministra Izabella Teixeira.

O ministro Kassab, por sua vez, elogiou a capacidade administrativa e técnica do novo secretário do Ambiente.

– Juntos, ministérios (das Cidades e do Ambiente) e a Secretaria  do Ambiente, vamos avançar, cumprir  metas e o nosso dever – resumiu o ministro.

Representando o governador Pezão, o secretário de Desenvolvimento, Júlio Bueno, também elogiou a capacidade gerenciamento de André Corrêa. “André Corrêa fará um trabalho excepcional e uma gestão focada no desenvolvimento sustentável”, afirmou Bueno.

O prefeito Eduardo Paes disse que poucas pessoas têm a capacidade de articulação como faz o novo secretário. “São poucos que conseguem este feito, assim como deliberar tão bem  como André Corrêa faz”, declarou o prefeito.

O prefeito de Macuco, Félix Lengruber (PMDB), compareceu à posse do novo secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, dia 14, no auditório da Firjan, no Rio de Janeiro. Lengruber esteve acompanhado do presidente do Legislativo, Frank Lengruber (PSD).

O deputado estadual André Corrêa, que era líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), defendeu uma revisão da política tarifária da Cedae (Companhia Estaduak de Águas e Esgotos) para trazer benefícios aos cidadãos que consomem menos água ou evitam o uso excessivo, além de levantar a questão da crise hídrica no sudeste, citando a política adotada pelo estado de São Paulo, que garante o uso racional de água.

Prefeitura de Nova Friburgo institui o Serviço de Inspeção Municipal

A Prefeitura de Nova Friburgo instituiu o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal, através da Lei nº 4.361, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Rogério Cabral (PSD). A publicação já foi feita pelo Diário Oficial do município na edição número 222, de 22 de dezembro de 2014.

Mas, para vigorar plenamente, a lei necessita de regulamentação e esse processo se encontra na Procuradoria da Prefeitura. Essa regulamentação é aguardada com ansiedade pelos produtores rurais para que possam trabalhar dentro da lei, além de proporcionar mais recursos para o Governo Municipal.

Através do novo serviço, as equipes da Prefeitura poderão observar as normas técnicas estaduais e federais de produção e classificação dos produtos de origem animal e para as atividades de fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal.

O serviço propõe executar atividades de treinamento técnico de pessoal envolvido na fiscalização, inspeção e classificação e, ainda, criar mecanismos de divulgação junto às redes pública e privada, bem como junto à população, objetivando orientar e esclarecer o consumidor.

Programa Rio Rural destina R$ 30 milhões a municípios para amenizar prejuízos causados pela seca

O Programa Rio Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura, vai disponibilizar, a partir deste mês de janeiro, e durante todo o ano, recursos de R$ 30 milhões, por meio de financiamento do Banco Mundial, para amenizar os prejuízos causados pela seca.

O aporte financeiro será utilizado para perfurar poços artesianos para captação de água e aquisição de alimento para os rebanhos nas regiões Norte e Noroeste fluminense e parte da Região Serrana. As medidas, de acordo com o Governo do Estado, vão beneficiar cerca de 13 mil pequenos produtores dessas áreas.

– Estamos vivendo a maior seca dos últimos 20 anos e a falta d’água já causou reflexos importantes no Rio de Janeiro. Entre agosto e novembro do ano passado, perdemos cerca de 5% da produção de hortaliças, 20% da produção de leite, aproximadamente duas mil cabeças de gado e 15% da safra de cana de açúcar. Para novembro, por exemplo, esperávamos 180 milímetros de chuva e tivemos apenas cinco milímetros – afirmou o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo.

RESULTADOS EM 40 DIAS: A expectativa do Governo do Estado é de que sejam perfurados entre 50 e 60 poços de grande porte, que vão fornecer água para microbacias hidrográficas, fazendo com que esse recurso chegue aos produtores que vão usá-lo na irrigação da lavoura e para consumo dos animais. Segundo Christino Áureo, as ações já começam a surtir efeito nos próximos 40 dias nos locais mais afetados pela estiagem.

– Já começamos a cadastrar os produtores que terão direito ao benefício e estamos fazendo análises técnicas nessas regiões, que têm no subsolo um mar de água doce. Além dos poços, queremos também construir silos hídricos que servirão de reservatórios de água – explicou o secretário Christino Áureo.

Os produtores que forem beneficiados terão que oferecer como contrapartida o comprometimento da adoção de medidas que evitem futuras estiagens, como preservar as nascentes e matas ciliares e realizar ações de replantio são algumas delas. O cumprimento dessas ações será fiscalizado pelos comitês permanentes já existentes nas regiões com microbacias hidrográficas.