O ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, lançou a Agenda do Prefeito +Brasil, com um conjunto de ferramentas de gestão para auxiliar os gestores municipais na condução de seu mandato.
Realizado no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro, a Agenda do Prefeito +Brasil é composto por quatro produtos: o Guia do Novo Prefeito, elaborado para conduzir as ações municipais nos primeiros 100, 200 e 365 dias de mandato; o Informe Federativo, com informações relevantes sobre as ações do Governo Federal em benefício dos municípios; o Programa de Formação Prefeito +Brasil, que capacita e atualiza os envolvidos na administração pública e, por fim, o Portal Federativo, que fornece painéis especializados e informações como convênios e prestação de contas.
A Secretaria Especial de Assuntos Federativos, da Segov, reuniu no Portal Federativo todas as informações de interesse dos prefeitos, como obtenção de recursos federais, prazos para recebimento de recursos da União e prestação de contas. Prefeitos e secretários podem se cadastrar e receber, periodicamente, conteúdos e informações de interesse federativo, em detalhes.
De acordo com Ramos, a missão da SEAF era de construir um manual que orientasse o prefeito, “quando eu passei a missão para Deborah Arôxa, (Secretária da SEAF), eu falei: Deborah, se coloca no lugar do prefeito que nunca foi prefeito. É um médico, é um advogado, o que ele vai fazer quando sentar ali na cadeira? nós, militares, temos uma tradição de manual, de regimento. Planeja algo que ele vá seguir par e passo e ele possa cumprir a sua missão”, concluiu.
Na cerimônia, foram assinados um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU) e um Termo de Execução Descentralizada, que viabiliza a oferta de um programa de formação, com cursos gratuitos e online para prefeitos, secretários municipais e suas equipes, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Da região, os prefeitos de Macuco, Bruno Boaretto; de Bom Jardim, Paulo Barros; de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana e Matias Mendes (vice-prefeito) e de Cordeiro, Leonan Melhorance estão em Brasília desde ontem, quarta-feira, para além de participar do lançamento da Agenda do Prefeito + Brasil. Os prefeitos estão aproveitando a viagem para tentar conseguir recursos para os municípios junto ao Governo Federal.
Paulo Barros, Bruno Boaretto, Matias Mendes, Rodrigo Viana e Leonan Melhorance