Os prefeitos dos municípios do Noroeste do estado do Rio se reuniram, no último dia 1º de abril, com o governador Luiz Fernando Pezão e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), para tratar da crise econômica que atinge fortemente a região.
No encontro, realizado no Palácio Guanabara, no Rio, os prefeitos solicitaram apoio para contornar as dificuldades econômicas causadas pela queda de repasses dos royalties do petróleo, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e das receitas com impostos.
Picciani e Pezão se colocaram à disposição para dialogar e dar suporte aos municípios, auxiliando na elaboração de projetos e no aumento da arrecadação. Eles ressaltaram, no entanto, que a situação de todo o estado é grave, com pouca margem para auxílio financeiro por parte do Executivo ou do Legislativo.
O presidente da Alerj falou sobre a importância do corte de gastos e se comprometeu a articular uma reunião dos prefeitos do Rio com a Câmara Federal. “Coloquei as comissões da Casa à disposição para ajudá-los a formular projetos e estou intermediando uma reunião dos prefeitos do estado com a Câmara Federal para discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a queda nas receitas, nenhum prefeito vai conseguir cumprir”, disse.
Prefeita de Bom Jesus do Itabapoana, Branca Motta solicitou apoio para a realização de um mapeamento aéreo com o objetivo de aumentar a arrecadação dos impostos territoriais rural e urbano (ITR e IPTU), compromisso assumido pelo governador Pezão. “Quase não temos arrecadação própria, pois não há recursos para fazer esse trabalho. Com apoio das equipes do governo, vamos poder fazer esse estudo para aumentar um pouco nossas receitas”, comemorou.
Pezão afirmou que a crise atual é a mais grave que já enfrentou desde sua entrada na política, há 32 anos, e falou sobre os esforços que estão sendo feitos.
– Cortamos na carne e reduzimos as despesas, mas vamos atrás também das receitas, cobrando devedores, negociando com cada um deles todos os dias – relatou Pezão.
Além de colocar equipes à disposição para fazer o mapeamento dos municípios, Pezão se comprometeu a organizar uma reunião do secretário de Estado de Fazenda, Júlio Bueno, com os responsáveis pelas finanças das cidades da região, com o objetivo de auxiliar as prefeituras no corte de gastos e aumento da arrecadação.
Participaram da reunião os prefeitos de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal; Miracema, Juedy Orsay; Aperibé, Flávio Gomes; Cambuci, Agnaldo Melo; Cardoso Moreira, Genivaldo Cantarino; Italva, Leonardo Guimarães; Laje do Muriaé, Rivelino Bueno; Porciúncula, Miriam Porto; São Fidélis, Luiz Carlos Fernandes; São José de Ubá, Gean Marcos; e Varre-Sai, Everaldo Ferreira.
Estiveram presentes, ainda, os deputados Domingos Brazão (PMDB), Comte Bittencourt (PPS), Jânio Mendes (PDT), Luiz Paulo (PSDB), Jair Bitencourt (PR), Waldeck (PT), Tia Ju (PRB) e João Peixoto (PSDC).