Reunião aberta à população lançará o plano no próximo dia 5 de fevereiro
Está marcada para o dia 5 de fevereiro, às 9 horas, no auditório da Secretaria de Defesa Civil e Trânsito (Rua Prefeito Licínio José Gonçalves, s/nº – Triângulo), a reunião participativa, aberta à população em geral, quando será apresentado e aprovado o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Cantagalo (PMISB), uma parceria entre a Prefeitura e o Instituto Votorantim.
A parceria entre as duas instituições para esse processo teve início em abril do ano passado, quando foi assinado um acordo de cooperação que previa a execução conjunta de dois projetos: a elaboração do PMISB e do Plano de Modernização da Gestão Pública, que tem como objetivo contribuir para a modernização dos serviços, o que implica na melhoria da prestação do trabalho à sociedade de maneira geral.
Em relação ao PMISB, o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o biólogo Gustavo Neder Gomes Pinto, o Guga, como é mais conhecido, explicou que a apresentação será realizada em dois dias. “Antes, no dia 4 de fevereiro, haverá apresentações internas, focadas no detalhamento de questões relativas ao plano e ciência ao prefeito Saulo Gouvea (PT) do alcance do plano, além da apresentação dos resultados obtidos, até aqui, na parceria entre a Prefeitura e o Instituto Votorantim. No dia seguinte é que discutiremos e colocaremos o documento à aprovação em reunião pública”, disse o secretário.
O Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Cantagalo é um projeto que vem cumprir a lei federal 11.445/07, do dia 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico no País. Trata-se de um instrumento de planejamento para a prestação dos serviços públicos de saneamento, e deve atender os princípios básicos, entre eles a universalização.
Após a aprovação, o documento será encaminhado à Câmara de Vereadores, através de projeto de lei, para votação. A lei federal ainda prevê revisão do plano num prazo máximo de quatro anos. “Essa parceria contempla, também, a elaboração de projetos para captação de recursos disponíveis nas esferas federal e estadual e acompanhamento do trâmite junto aos órgãos onde estes projetos forem submetidos”, explicou Carlo Linkevieius Pereira, da área de Relacionamento Corporativo do Instituto Votorantim.
Na opinião do prefeito Saulo Gouvea, o plano é muito importante nos dois sentidos: para a Prefeitura e para a sociedade. Segundo ele, a exemplo da elaboração do Plano Diretor e do Plano Municipal de Redução de Riscos, a sociedade está sendo convocada a discutir o assunto através de audiências públicas. “Temos que ter a participação popular, pois são ações de cooperação técnica, mas que visam potencializar o desenvolvimento social, econômico e de saúde do município, envolvendo e beneficiando toda a sociedade”, destacou, acrescentando que sua maior bandeira administrativa é exatamente a participação popular no governo.
O secretário Gustavo Neder completou dizendo que o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico obteve, como produtos, a elaboração dos diagnósticos físico e social de Cantagalo, bem como diagnósticos da situação atual para cada setor do saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, mobilidade, resíduos sólidos e coleta de lixo, entre outros).