Produtores rurais, moradores, autoridades e representantes da sociedade civil organizada estiveram reunidos em 10 de março, no distrito de Lumiar, em Nova Friburgo, para o lançamento do programa ‘Produtor de Água’, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras, com apoio da Unesco, Banco Mundial e dos governos estadual e federal.
O objetivo do programa é estimular, por adesão voluntária, uma política de pagamento por serviços ambientais voltados à produção hídrica no curso do Alto Macaé, atualmente responsável pelo abastecimento dos distritos de Mury, Lumiar e São Pedro da Serra, em Nova Friburgo, além dos municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Macaé.
A ideia geral é apoiar, orientar e certificar projetos que visem à redução da erosão e do assoreamento de mananciais, proporcionando a melhoria da qualidade, a ampliação e a regularização da oferta de água nesta bacia hidrográfica de importância estratégica para a cadeia produtiva do petróleo.
De acordo com o chefe do escritório local da Emater-Rio em Nova Friburgo e presidente do comitê, Affonso Henrique de Albuquerque Júnior, todas as etapas do programa serão amplamente debatidas com a comunidade. Segundo ele, o comitê recomendou à agência que a empresa responsável pela confecção do plano de recuperação da bacia prestigie mão de obra local durante o diagnóstico.
O coordenador de Gestão da Informação do Programa Rio Rural, Marcelo Monteiro da Costa, que representou o secretário estadual de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo, disse que o Rio Rural apoia a iniciativa do ‘Produtor de Água’ e que participará ativamente com assistência técnica.
Já o gerente de Uso Sustentável de Água e Solo da ANA, Devanir Garcia dos Santos, informou que a região da cabeceira do Rio Macaé será a segunda no estado do Rio de Janeiro a ter acesso a esse modelo de política compensatória. Para Devanir, o produtor de água precisa ser parceiro desse processo de recuperação ambiental. “Ele é o único com a condição de manter o meio ambiente equilibrado”, resumiu. O representante da agência destacou ainda que os recursos para o pagamento serão oriundos da própria ANA, Petrobras, do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) e de outras fontes.
A partir do dia 17, começaram quatro oficinas sobre pagamento de serviços ambientais (PSA), onde estão sendo apresentados os métodos de valoração ambiental e os detalhes do diagnóstico que vai apontar o custo de recuperação da bacia hidrográfica.
Participaram do evento professores e estudantes do Instituto Federal Fluminense (IFF); técnicos da Emater-Rio; o secretário de Agricultura de Nova Friburgo, José Carlos Siqueira; o secretário de Meio Ambiente de Nova Friburgo, Eduardo de Vries; o secretário de Meio Ambiente de Macaé, Maxwell Vaz; a especialista em recursos hídricos da ANA, Juliana Ferreira de Freitas; o chefe da APA de Macaé de Cima, Carlos Martins; e a gerente de apoio aos comitês de bacias do Inea, Gláucia Freitas Sampaio.