O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou, no dia 16 de maio, a regulamentação da profissão de árbitro de futebol. A proposta (PL 6405/2002) tramita no Congresso há uma década. O projeto original foi aprovado no Senado, sofreu alterações nas comissões e, mais recentemente, recebeu um acréscimo de texto proposto pelo deputado André Figueiredo (PDT/CE).
O projeto de lei 3.715, de 2012, apresentado pelo líder do PDT, prevê sanções penais para árbitros que participarem de esquemas de manipulação de jogos ou que influenciarem nos resultados de partidas de futebol, de forma dolosa, visando obter vantagens financeiras com o esquema.
A proposta foi discutida com representantes da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol, que concordaram com a inclusão de sanções para os árbitros. Marco Antônio Martins, presidente da Associação Nacional de Árbitros, disse que “a sanção mostra a necessidade da regulamentação, pois reforça que o árbitro esportivo tem responsabilidades a cumprir com a sociedade e os esportistas que são arbitrados por ele.”
Para o deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, a regulamentação é fundamental para a profissionalização do esporte brasileiro.
– A regulamentação da profissão de árbitro de futebol vai representar um ganho para todos os envolvidos no esporte: os atletas e clubes terão um profissional treinado e preparado para apitar uma partida e o próprio árbitro se sentirá mais seguro para entrar em campo. Os espectadores também vão ganhar em qualidade do espetáculo, ao observar árbitros mais envolvidos e ciosos de respeitar as regras do jogo – disse.
A matéria, que foi aprovada na forma de uma emenda substitutiva global, agora volta ao Senado para análise.