O prazo para as prefeituras realizarem a adesão ao programa ‘Saúde na Escola’ foi prorrogado para 6 de junho. Com isso, as secretarias de Saúde e de Educação dos municípios têm mais oportunidades para incluir escolas públicas, creches e pré-escolas no programa, levando ações de saúde para um maior número de estudantes.
O objetivo do Governo Federal é garantir a continuidade das ações nas unidades que aderiram no ano passado e promover a inclusão de novas instituições de ensino. Em 2013, 44 mil escolas com maioria de estudantes beneficiários do Bolsa Família fizeram a adesão – 55% do total de 80 mil unidades participantes.
– Pretendemos ampliar a participação das escolas para levar as ações de saúde a crianças e jovens com maior vulnerabilidade social – explica Juliana Macedo, coordenadora geral de Controle Social e Ações Complementares do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Juliana Macedo também destaca a importância da articulação dos gestores responsáveis pelo Bolsa Família nos municípios, com as secretarias de Saúde e de Educação, para aumentar a adesão das escolas com maioria de alunos beneficiários do programa de transferência de renda.
O ‘Saúde na Escola’ envolve ações diversas que avaliam as condições de saúde dos alunos, promovem a importância dos cuidados e da prevenção de doenças e ainda capacitam as equipes técnicas que acompanham crianças e jovens. Entre essas ações, se destacam avaliações antropométricas, de saúde bucal e ocular e da situação vacinal, além de informações sobre direito sexual e reprodutivo, prevenção de doenças e de consumo de drogas. As prefeituras que aderem ao programa recebem recursos do Ministério da Saúde para a execução das atividades.
Neste ano, o processo de adesão foi simplificado. Ao acessar o sistema, as equipes das secretarias de Saúde e de Educação encontrarão os dados pactuados em 2013, com atualização do número de estudantes conforme o último Censo Escolar. Esses dados poderão ser mantidos ou alterados, de acordo com a realidade de cada município. No final do processo, haverá um ícone para confirmar a adesão, sem necessidade de anexar o Termo de Compromisso.