A partir deste ano, serão enquadradas no Simples, como micro e pequenas, empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano. Assim, mais empreendimentos fixados no Rio poderão ser incluídos nesse regime tributário diferenciado e pagar um ICMS menor. A Alerj aprovou o projeto do governo que altera a faixa de receita das empresas enquadradas no Simples Nacional, adequando a legislação estadual à federal.
Na prática, o estado do Rio está sendo mais ousado do que propõe o governo federal, por conta das nossas alíquotas de ICMS, mais baixas do que o sugerido. E estamos ampliando as margens, impulsionando os micro, pequenos e médios empreendimentos, responsáveis pela geração de 70% dos empregos no estado.
O projeto que muda o Simples integra conjunto de iniciativas para estimular o espírito empreendedor em nosso estado. Bom exemplo é o programa Compra Rio. Graças a ele, mais de 519 mil donos de micro e pequenas empresas fluminenses podem começar a se preparar para se tornarem fornecedores de grandes empresas.
Instituído pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, o programa promoveu mais de 200 rodadas de negócios no ano passado, colocando frente a frente possíveis fornecedores e compradores em potencial.
A lista de incentivos não para por aí. A indústria da moda recuperou seu peso nacional graças a investimentos, criatividade, talento e uma dose generosa de bom-senso: desde 2003, a alíquota do ICMS caiu de 19% a 2,5%. O corte teve efeito multiplicador da receita do setor. Não por acaso, a economia criativa – da qual a moda, a cultura, o design e o lazer são destaques – paga salários 34% maiores que a média nacional, no Rio.
Nesse contexto, o corte de impostos e a prioridade para as micro e pequenas empresas são ingredientes fundamentais para a recuperação da economia. No Rio, estado que dita tendências, menos é mais.
*André Corrêa é deputado estadual pelo PSD.