“Os municípios selecionados assinam um termo de adesão. É um comprometimento, junto ao Ministério da Saúde, de ampliar as ações de combate ao mosquito transmissor, a vigilância dos casos e notificações, além de organização da assistência aos pacientes”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A medida permitirá que esses municípios recebam 20% a mais do que os repasses regulares do Teto de Vigilância e Promoção à Saúde, totalizando R$ 92,8 milhões. Ao todo, serão R$ 92,8 milhões adicionais. Os planos incluem a qualificação das ações de prevenção e controle da doença. Mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas em todo o país.
Até o final de novembro, foram notificados 742.364 casos suspeitos de dengue em todo o país. Em comparação com o mesmo período de 2010, houve uma redução de 25%. De janeiro a novembro de 2010, foram registrados 985.720 casos suspeitos da doença. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste também registraram diminuição nos casos de dengue. A maior redução, de 77%, foi registrada na Região Centro-Oeste. Foram 211.695 casos, em 2010, contra 48.524, em 2011.
A dengue possui quatro sorotipos de vírus. As atividades de vigilância virológica em 2011, destacam o predomínio da circulação do sorotipo 1 no país. Foram constatadas, porém, uma circulação importante dos tipos 2 e 4. Esse cenário, associado às condições ambientais, que permitem a manutenção do mosquito aedes aegypti, alerta para a possibilidade de persistência da transmissão em níveis elevados do vírus no verão de 2012.
Os valores obedecem ao que foi estabelecido pela Portaria nº 2.557/2011, que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. A portaria se junta a outras nove publicadas em dezembro: 2.929, 2.987 publicadas nos dia 12 e 15, respectivamente; 3.019 e 3.022, publicadas no dia 22 de dezembro, e as portarias 3.207, 3.210, 3.211 e 3.212, publicadas no último dia 30 de dezembro de 2011.
Esses recursos correspondem a um acréscimo de 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde, que já é repassado rotineiramente para os municípios. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos do Distrito Federal e municipais de saúde.