Apesar de um resultado abaixo do esperado, o megaleilão do pré-sal, realizado no Rio de Janeiro no dia 6 de novembro foi o maior leilão de petróleo realizado no país. Para Christino Áureo, presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), o resultado demonstra que o governo colocou um ativo nacional com preços considerados bons para os interesses do país.
“Não podemos medir o resultado do leilão apenas pelo valor arrecadado. O governo colocou critérios e avaliou estas áreas por um valor alto. Se por um lado isso pode ter inibido a participação de algumas das grandes petroleiras, por outro demonstra que o Ministério das Minas e Energia e a Agencia Nacional de Petróleo estão defendendo os interesses do país, valorizando esse ativo nacional que são nossas reservas de petróleo do pré-sal”, afirmou o deputado.
Os blocos de Búzios e Itapu foram arrematados pela Petrobras com bônus de R$ 69,96 bilhões, sendo que o primeiro, considerado o mais importante desse leilão, contou com a parceria de duas empresas chinesas, a CNODC e CNOOC que ficaram com a parcela de 5% cada, no consórcio onde a empresa brasileira detém 90%. O bloco de Búzios já é o segundo maior produtor de petróleo do Brasil, com 424 mil barris diários, e foi leiloado por R$ 68,2 bilhões. Já o Itapu, a Petrobras obteve sozinha, direitos de exploração do campo por R$ 1,7 bilhão. Os campos de Sépia e Atapu não despertaram interesse de nenhum grupo.
Dados do Senado Federal apontam que os municípios fluminenses receberão ao todo aproximadamente R$ 161 milhões com o bônus de assinatura da cessão onerosa. São recursos que somados aos 1,3 bilhão que irão para os cofres estaduais, promoverão o aquecimento da economia no estado. A Região Norte, por exemplo, tem expectativa de arrecadar R$11,7 milhões. Municípios como Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis receberão R$ 3,3 milhões cada um. Já Bom Jardim receberá quase 900 mil, Carmo, Cordeiro e Cantagalo ficarão com quase 800 mil e a Sumidouro caberá R$ 640.690,46, segundo a estimativa.
Segundo o deputado Christino Áureo, que lutou para que viessem mais recursos para o estado do Rio, junto com a bancada fluminense, o dinheiro deverá chegar aos cofres municipais em janeiro de 2020.
“Temos a informação de que o pagamento será feito pela Petrobras no dia 27 de dezembro. Até que seja operacionalizada a distribuição para todo o país, a expectativa é chegar nos municípios no início do ano, provavelmente em janeiro”, informou.
Representando a Câmara dos Deputados, Christino Áureo, assistiu ao certame ao lado dos Ministros Bento Albuquerque, de Minas e Energia, e Tarcísio Gomes de Freita, da Infraestrutura, do presidente da Agencia Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone e do Senador Flávio Bolsonaro. Para o deputado, apesar da arrecadação para estados e municípios não serem as esperadas – o estado do Rio receberá 1,3 bilhões contra os R$ 2,6 bilhões estimados caso houvesse oferta para os quatro blocos de pré-sal – o recursos totais chegarão em outro momento.
Link: veja a distribuição atualizada por estados e municípios ( link para a tabela)
“Os blocos que não foram vendidos hoje, Sepia e Atapu, deverão contar com outro leilão no próximo ano. Portanto, eu não digo que houve uma perda de recursos, mas um adiamento. O resultado indica que talvez seja preciso haver algum ajuste no edital para tornar estas áreas atrativas a investimentos, mas temos o que comemorar. Esse foi o maior leilão da história do país, e pela primeira vez será distribuído o bônus por estados e municípios”.
Para Christino, é preciso ainda avaliar as novas rodadas de negócio e tornar a exploração de petróleo mais competitiva.
“É natural que as empresas possam ter ficado temerosas em arrematar os campos, pois além do bônus pago a União, teriam que indenizar a Petrobras pelos investimentos já realizados, seja na área de pesquisa, seja na exploração. Esses valores, por conta da legislação, não poderiam ser negociados antes do certame. Acredito que diante desta incerteza, as empresas resolveram aguardar novos modelos. Por isso defendo voltarmos ao modelo de concessão que é mais previsível, e permite uma arrecadação maior para estados e municípios”, finalizou.
