“Dentro das idas e vindas e do desconforto por parte do Sinsep-DB, que viu ameaçado pelos vereadores o acordo de aumento salarial” – trecho da matéria que foi destacada no JORNAL DA REGIÃO de 25 de abril a 1º de maio de 2012, que mencionou que os vereadores Nélson Vânio, o Vaninho (presidente), Gelson Freitas; Marcos Fernandes, o Bananeira; Audelir Francisco, o Bilico; Antônio José; Diego Ornellas; Maria das Graças, a Gracinha, e Armando Rosemberto, o Bebeto, tinham “aprovado” o reajuste salarial dos servidores de Duas Barras (1º parágrafo da matéria), dito, ainda, que, por carta aberta, o sindicato “ameaçou” os vereadores (segundo parágrafo da matéria).
Para que nossos filiados saibam do ponto de vista do sindicato, o Sinsep-DB solicitou um espaço de esclarecimento e este, de forma gentil – como sempre demonstrou com o Sinsep-DB – foi cedido pelo JORNAL DA REGIÃO. Sendo assim, o sindicato declara que:
A matéria do jornal disse que “os vereadores fizeram valer o seu direito legal de modificar, suprimir, acrescentar e aprovar leis”. Como representante do funcionário, achamos uma grande covardia, para não falar um tremendo desrespeito ao servidor público, uma vez que servidores esperavam ansiosos por um aumento salarial, algo que foi conseguido junto ao prefeito depois de tantas negociações e sem ajuda alguma de nenhum vereador noticiado acima, além dos demais que os antecederam. Pena que não tiveram (os vereadores) o mesmo cuidado de analisar as muitas “coisas” aprovadas nos últimos três anos e meio em que os funcionários foram prejudicados. Exemplo: a lei que retirou o valor correto do nosso 13º salário, além de inúmeras situações que o prefeito somente mandava para Câmara e eles apenas votavam, sem sequer analisar. E o que falar das famosas CPIs para investigar situações sinistras na administração pública e que não vimos nada de concreto em resposta. Tais vereadores poderiam ter aprovado o aumento conseguido pelo servidor e depois correr atrás de mais, caso tivesse condição para isso.
Foi dito, ainda, que foi notada a ausência do vereador José Ronaldo, quando foi “aprovado” o aumento. Primeiro devemos dizer que não foi “votado o aumento”, foi, sim, proposto algo para o Executivo, algo que os vereadores já deveriam saber que não pode, pois não é competência deles onerar a folha. E o próprio vereador Bananeira já tinha dito que a conquista do sindicato é inconstitucional, mas que, depois, acabou aprovando. Ele costuma aprovar leis inconstitucionais? Ou parece que somente queria atrapalhar a conquista do sindicato? Neste meio tempo, muitos funcionários diziam que eles (vereadores) estavam apenas ganhando tempo. Funcionários que foram às sessões da Câmara desde março o viram (Zé Ronaldo) em todas elas defendendo o servidor. Não aprovaram nosso aumento em março, votaram só em abril, exatamente quando José Ronaldo, adoentado, não pode comparecer. Exatamente no dia em que Zé Ronaldo não estava presente? Estranho! Nós achamos.
Na matéria, foi declarado que o sindicato “declara” que ele (José Ronaldo) é único vereador que apoia o sindicato. Bem: “declara” não, o correto para um bom conhecedor dos fatos é que: é visto e provado! Qualquer pessoa pode ver quem são os vereadores que apoiam e os que querem somente, nesta época de política, engordar com a ração de outros, pois além de não apoiar a greve do servidor (e o apoio e ajuda foi pedido pelo sindicato), nenhum vereador solicitou aumento ao prefeito este ano. Quando o Sinsep-DB, que pertence ao servidor, consegue, eles querem fazer charminho com o nosso ganho?
Temos que ser justos e lembrar-se de quem nos ajuda de verdade. Não é questão de defender político, mas fazer justiça para aqueles que não querem aparecer somente na época de política. Ou estamos errados?
Informamos sobre o trecho da matéria que disse: “mesmo ameaçados com uma carta aberta distribuída aos associados pelo Sinsep-DB” que o Sinsep-DB não faz ameaças a vereadores ou a qualquer membro do Poder Legislativo, ou a outros poderes. Esclarece, ainda, que pauta suas condutas na transparência e lealdade de seus atos. Como dito, nossas cartas são abertas.
Por oportuno, informa, ainda, que nunca tentou suprimir os direitos e deveres do Poder Legislativo municipal, tampouco impedir suas atribuições. No entanto, é dever do sindicato representar os funcionários públicos municipais. E quando observa que seus direitos, bem como conquistas, estão verdadeiramente sendo usados de forma errada ou sob prejuízos, é papel do sindicato agir.
Não somos uma religião ou uma creche, somos um instrumento de “luta” e não cuidamos de crianças. Sendo assim, temos a função de incentivar os funcionários a irem para rua, realizar paralisações, greves e, dentro da legalidade, manifestações pacíficas mais intensas em busca e defesa de seus direitos quando não são realizadas boas negociações.
Alguns funcionários se perguntam se o prefeito Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo foi honesto nos tratos com o sindicato, pois as atitudes dos vereadores passaram a impressão que poderia haver um possível acordo para enrolar o aumento salarial.
Bem, o que podemos falar é que, no acordo que está disponível a qualquer filiado ao Sinsep-DB, o prefeito firmou um compromisso. Disse que o desconto dos dias em greve seria devolvido: cumpriu. Disse que aprovaria a regência para o professor: cumprido. Disse que arrumaria o galpão da Prefeitura, local em que o funcionário trabalha: cumprido. Daria aumento firmado em assembleia do sindicato: cumprido. Mudaria alguns artigos do Estatuto do Funcionário em que os mesmos seriam beneficiados: estão sendo analisados. Bem, conseguimos o que pedimos e estamos caminhando melhor nas negociações. Parece ruim? Não podemos é fazer do nosso sindicato um instrumento politiqueiro, uma vez que estamos seguindo em uma boa relação. É dever do sindicato procurar manter um bom contato em beneficio ao servidor.
Esclarecemos, ainda, que não foi aprovada a proposta dos vereadores destacada no jornal. Somente no dia 3 de maio de 2012, pela Lei Municipal nº 1.081, o prefeito aprovou o que foi negociado junto ao sindicato, mostrando que o prefeito honrou aquilo que foi dito. Neste dia, na Câmara Municipal, o vereador José Ronaldo estava presente e defendeu o aumento imediato, pois os demais vereadores já tinham atrasado nosso recebimento desde março. Mas o sindicato lutará pelo retroativo, ou seja, tentará desfazer o prejuízo de mais uma ação dos vereadores, por terem atrasado nosso ganho. Lamentamos que as sessões estejam sendo realizadas às 13h, um horário que impede qualquer trabalhador de estar presente. Lamentamos a falta de transparência nesta reta final. Não sabemos se a mudança se dá pelo fato de o Sinsep-DB estar levando os trabalhadores para assistir às sessões, pois, talvez, possam ter incomodado os vereadores muitos trabalhadores observando de perto suas ações.
São inúmeros os comentários na cidade de Duas Barras que, após o surgimento do Sinsep-DB, os funcionários, bem como muitos moradores, aprenderam que podem defender seus direitos, não precisam se calar e isso é de suma importância para democracia e crescimento de um município forte.
Aos vereadores, solicitamos ,como nossos representantes, que, no futuro, não procurem nos ajudar somente em época de eleição.