Nos dias 13 e 14 de novembro, foi realizado um mutirão para a expedição gratuita de documentos civis, previdenciários e trabalhistas, em Valão do Barro, segundo distrito de São Sebastião do Alto. O ato foi promovido pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, que tem a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/MDA), em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
As agricultoras familiares residentes no município foram beneficiadas com a expedição de cédulas de identidade; carteiras de trabalho e previdência social; cadastro de pessoa física (CPF) e atestados que garantem a isenção da cobrança de taxas para a emissão de certidões públicas diversas.
Para a representante de Políticas para as Mulheres Rurais do MDA, os mutirões de documentação oferecem um serviço que leva cidadania para as mulheres do meio rural, tanto na agricultura familiar quanto na reforma agrária.
– É um importante momento onde as agricultoras têm acesso às políticas públicas do Governo Federal e a serem reconhecidas como cidadãs, que é a porta de entrada para que elas então possam efetivar ações que garantam a promoção da autonomia e o desenvolvimento da atividade produtiva, com reconhecimento da sua condição de trabalhadora rural – declarou.
As agricultoras familiares residentes no município de São Sebastião do Alto foram beneficiadas com a expedição de vários documentos. O programa também estende os benefícios aos parentes e dependentes – homens inclusive – das camponesas. Oferece, ainda, orientações sobre temas como: posse legal da terra e acesso à política nacional de reforma agrária; financiamento da produção via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), seguro de acidentes e auxílio maternidade.
O prefeito altense, Mauro Henrique (PT), aproveitou o evento para fazer também uma orientação junto à população. “Esta foi uma oportunidade de colocarmos o meio público próximo à população. Assim, tivemos a oportunidade de esclarecer algumas dúvidas e fazer algumas orientações. Outra ação conjunta foi a distribuição de mudas do horto para as pessoas presentes”, frisou.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Stela Dutra, o ato foi realizado no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) para a maior comodidade dos munícipes.
– Sedemos o espaço e ajudamos, da melhor forma possível, para que o atendimento fosse realizado. Muitas pessoas foram beneficiadas através desta iniciativa. Sempre estamos pensando no melhor para a população de São Sebastião do Alto – salientou.