O atual cenário de pandemia instalado tem evidenciado a importância de sistemas de proteção social. A pandemia atinge a todos, mas seus impactos podem ser maiores sobre populações mais vulneráveis, tanto com relação aos aspectos de saúde, quanto às condições objetivas para o devido afastamento e isolamento social. Sendo assim, a proteção social ampliada torna-se imprescindível neste momento, tendo em vista, inclusive, a tendência de maiores agravos sociais, de violações de direitos, especialmente de crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas, em decorrência do isolamento e da vulnerabilidade social, acentuada também pela crise econômica. A Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantagalo segue trabalhando intensamente desde o início da pandemia a fim de minimizar os agravos causados às famílias, que já se encontravam em vulnerabilidade social e ainda àquelas famílias, que em virtude da impossibilidade de trabalho também passaram a apresentar demandas sociais. Foram diversas ações a fim de minimizar os impactos da pandemia, não interrompendo em nenhum momento os serviços ofertados, exceto o auxílio prisional, uma vez que neste momento não estão acontecendo visitas aos presídios.
Algumas das ações desenvolvidas: atendimentos através de plantão no CRAS Centro; nos Bairro Novo Horizonte, São Pedro I e São Pedro II por tratar-se de uma comunidade mais vulnerável, a entrega de cestas básicas estão sendo realizadas para todas as famílias com horário de atendimento marcado para evitar aglomerações; As famílias que têm dificuldade de locomoção em virtude da redução do transporte coletivo estão recebendo cestas básicas em domicílio; manutenção das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos voltados para o idoso e para criança e adolescentes através de transmissão ao vivo na internet e outras mais. Além da orientação e encaminhamentos sociais, os atendimentos na Secretaria são voltados para o Programa Bolsa Família (suspensão ou bloqueio️ inclusão e exclusão de membros familiares), aluguel social (famílias que já recebem) e necessidades individuais (cesta básica, enxoval de bebê, auxílio funeral etc…). Ainda a Secretaria Municipal de Assistência Social contou recentemente com a parceria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para reforçar as ações assistenciais que vêm realizando voltada à prevenção e ao combate do COVID-19, quanto ao atendimento com Kit de material de limpeza e higiene pessoal para as famílias cadastradas na SMAS que possuem crianças e adolescentes em sua composição.
O Kit de limpeza e higiene pessoal é composto por: 1 cloro de 2 litros, 2 detergentes de 200ml, 1 Kg de sabão em pó, 1 desinfetante de 2 litros, 5 sabonetes em barra e 1 álcool em gel de 470 gramas. Este Kit reforça de forma significativa o atendimento, e neste momento é de grande importância visto o aumento dos cuidados com a higiene. Sabemos que a proteção de crianças e adolescentes é particularmente importante nesse momento. Precauções são necessárias para prevenir a potencial propagação da COVID-19 em localidades mais carentes, que têm grande presença de crianças e adolescentes. Sabemos também que a única maneira comprovada até agora de conter o avanço do vírus é através da prevenção, observando o afastamento e priorizando cuidados com a limpeza e higienização. E a parceria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente é fundamental.
“A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste momento, não mede esforços, em sua atuação, trabalhando em esquema de escalonamento, criando novas formas de acesso, de forma virtual e presencial com agendamento prévio, evitando a aglomeração de usuários para garantir o mínimo necessário no enfrentamento da Pandemia da COVID-19” – destaca a secretária de Assistência Social, Jussara Figueira de Paula.
Outra parceria importante com o CMDCA foi a aquisição de 500 kits alimentares voltado para o atendimento de famílias vulneráveis que tenham em sua composição crianças e adolescentes. O kit é composto por: 01 pct de 400 g de biscoito cream craker; 01 pct de 400 g de biscoito maisena; 04 litros de leite integral; 400 g de achocolatado; 1 caixa de flocos de milho.
A primeira entrega do kit higiene foi no bairro Novo Horizonte, no dia 23 de junho, onde foram distribuídos 154 kits. A segunda entrega foi no São Pedro, dia 24 de junho, onde foram distribuídos 121 kits. No Bairro Novo Horizonte também foram entregues 154 cobertores e 154 cestas básicas. No São Pedro, mais 121 cobertores. No total foram distribuídos 600 kits de limpeza e 600 cobertores incluindo os demais bairros e distritos cadastrados na Assistência Social. Sobre os trabalhos da Unidade de Acolhimento Municipal e do Conselho Tutelar: Na unidade de acolhimento duas crianças foram reintegradas através de audiência remota e o Conselho Tutelar está trabalhando de sobreaviso diariamente por telefone, tendo a disposição o serviço de táxi para atender ocorrências fora do horário do trabalho. A Unidade de Acolhimento Municipal voltada para crianças e adolescentes continua funcionando normalmente seguindo todas as orientações e normativas referentes a prevenção e cuidados com o COVID 19, fornecidas pelos órgãos oficiais do Governo Federal, Estadual e Municipal. O Conselho Municipal de Assistência Social continua trabalhando de forma remota, discutindo e aprovando ações e projetos importantes nesse momento. Diante dos riscos relacionados ao contágio da COVID-19, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com o Santander, forneceram 600 máscaras para o Asilo da Velhice Visconde de Pinheiro e 400 máscaras para a Abrigo Municipal Carlos Plácido de Souza. A entrega dessas máscaras ficou aos cuidados da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantagalo.
As Instituições também serão atendidas, através da portaria do MDS 369/2020 com 34.500 destinado a reforço alimentar para o Asilo e 73.830 para a Pestalozzi que serão convertidos em 480 cestas básicas para atender seus usuários.
No dia 19 de agosto, 136 famílias dos bairros São Pedro I e II foram atendidas com cestas básicas e kits de reforço alimentar para crianças e adolescentes. No dia 21 de agosto, 164 famílias do bairro Novo Horizonte foram atendidas com cestas básicas e kits de reforço alimentar para crianças e adolescentes. Todos os atendimentos foram previamente agendados com os horários entregues em domicílio para evitar aglomerações.
Sendo assim do início da pandemia até o momento a Secretaria Municipal de Assistência Social atendeu a população com aproximadamente 26 toneladas de alimentos em cestas básicas, 3 toneladas de alimentos em kit alimentar, 7 toneladas em material de limpeza e atenderá a Pestalozzi com aproximadamente 12 toneladas de alimentos revertidos em cestas básicas e o Asilo com 5 toneladas. Totalizando 46 toneladas em alimentos e 7 toneladas em material de limpeza.