Em sua primeira entrevista coletiva, o secretário de Estado de Saúde, Alex Bousquet, anunciou nesta quarta-feira (01/07) que os hospitais de campanha de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Nova Friburgo serão concluídos e servirão de retaguarda de leitos para atendimento da população fluminense em caso de uma segunda onda da pandemia de coronavírus. Em fase final de montagem, cada uma das três unidades ficará com 20 leitos de UTI disponíveis. Em caso de aumento da demanda, imediatamente os três estarão prontos para receber pacientes com Covid-19.
Além disso, o secretário anunciou que pretende prorrogar a parceria com a Rede D’Or, para manter abertos os hospitais de campanha Lagoa-Barra e Parque dos Atletas. Já as unidades de Casimiro de Abreu e Campos dos Goytacazes terão a montagem interrompida. Nessas regiões, caso haja necessidade de ampliar os leitos de atendimento dos pacientes com Covid-19, a SES planeja pactuar a utilização de leitos nas redes privada de saúde. Negociações nesse sentido já foram iniciadas.
O contrato com a organização social Iabas para construção e gestão de hospitais de campanha está sob intervenção da Fundação Estadual de Saúde desde o início de junho. Com isso, a Fundação está responsável pela supervisão do contrato e pela autorização para liberação dos valores previstos para a manutenção das unidades do Maracanã e de São Gonçalo. Neste período, o Iabas não recebeu mais verba alguma, além dos R$ 256 milhões que já tinham sido repassados anteriormente. Esta semana, dentro do prazo legal de um mês após a intervenção, a SES notificou a OS de sua decisão de romper definitivamente o contrato. Agora, o Iabas terá prazo para responder à notificação.
“Os hospitais de campanha não vão parar. Mesmo com o contrato com a OS judicializado, estamos mantendo a assistência à população nas unidades Maracanã e São Gonçalo, e vamos concluir as unidades da Baixada Fluminense e da Região Serrana. Em uma retomada do crescimento dos números da epidemia, estaremos a postos para expandir a oferta”, afirmou Bousquet, ressaltando que, com a decisão, o Governo do Estado está economizando R$ 500 milhões no contrato com Iabas, que tinha valor inicial de R$ 835 milhões e foi revisto para R$ 770 milhões.
Além do contrato dos hospitais de campanha, os demais contratos firmados pela pasta também estão sendo revistos pelos órgãos de controle, inclusive os das organizações sociais responsáveis pela administração de unidades hospitalares da rede estadual. Só serão liberados os pagamentos dos contratos com comprovada regularidade. Os demais serão objeto de análise do corpo jurídico, para verificar se as irregularidades podem ser sanadas. A SES vai propor, enquanto as análises são realizadas, o pagamento apenas dos salários dos profissionais dessas unidades e do material médico-hospitalar.
Uma nova sistemática de controle foi instituída. Todos os pagamentos de valores acima de R$ 5 milhões terão de ser autorizados por dois ordenadores de despesas, reforçando a fiscalização.
“Todos os contratos da SES passarão por todos os ritos processuais e estamos refazendo os fluxos e processos existentes. Estamos dialogando com as OS que administram unidades estaduais e pedindo formalmente um prazo para auditoria dos documentos. Também estamos estudando a possibilidade de pagamento de, ao menos, os valores equivalentes às folhas de pagamento. Manter os salários em dia é uma prioridade”, frisou o secretário Bousquet.