O fortalecimento das secretarias municipais de educação para garantir acesso, permanência e aprendizado com equidade aos estudantes é o objetivo do programa Melhoria da Educação, realizado pelo Itaú Social, que está com inscrições abertas até o dia 25 de fevereiro, no site da instituição. O programa atua por meio de formação de profissionais de educação, iniciando com um processo de planejamento estratégico, para que seja possível identificar as áreas em que são necessárias intervenções.
O edital, voltado ao ciclo 2021-2024, selecionará municípios e iniciativas de colaboração pertencentes a Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação (territórios compostos por municípios que atuam de forma coletiva em prol da educação) para participarem dos processos formativos a partir da implementação de tecnologias educacionais, metodologias que auxiliarão a enfrentar os problemas identificados pelo planejamento estratégico.
“O Programa Melhoria da Educação é uma iniciativa que há mais de 20 anos trabalha junto com as prefeituras para construir soluções com base nas especificidades de cada município e território em que o município está inserido. Em 2021, está inaugurando uma nova fase com a disponibilização das tecnologias educacionais, que devem ser aplicadas de forma contextualizada em cada território e com impactos relevantes diante dos desafios adicionais trazidos pela pandemia”, destaca a gerente de Implementação do Itaú Social, Tatiana Bello.
São duas categorias distintas para participação: municipal e regional. Na categoria municipal, são elegíveis municípios com até 550 mil habitantes, que tenham mais de 10 mil matrículas urbanas no Ensino Fundamental e Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) abaixo da média nacional ou estadual. Na categoria regional, são elegíveis as 21 iniciativas de colaboração pertencentes à Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação, como câmaras técnicas de consórcios, arranjos de desenvolvimento da educação (ADEs), fóruns e colegiados.
O processo terá cinco etapas. A primeira será a análise de documentação e atendimento aos critérios de seleção. Na segunda etapa, os municípios e territórios inscritos serão selecionados para participar do encontro Melhoria da Educação, previsto para março. A terceira etapa prevê a seleção de até 25 municípios e até 12 territórios para participação em uma formação on-line para a elaboração do planejamento estratégico do município e também regionalmente, na categoria regional. Na quarta etapa, serão selecionados os municípios e territórios que realizarão as ações de implementação inicial do Programa, sempre de acordo com o planejamento estratégico elaborado. Por fim, na quinta etapa serão selecionados até dez municípios e até sete territórios para a formalização de parcerias com o Itaú Social para a implementação das tecnologias educacionais, com ações que acontecerão ao longo da gestão em exercício (2021 a 2024).
“Este não é um edital de suporte financeiro, mas de apoio técnico, cujo propósito é auxiliar os municípios e territórios na identificação de fragilidades que possam interferir na aprendizagem. Nesse sentido, o desenho estabelecido para a seleção garante que mesmo as localidades que não forem selecionadas para formalização da parceria tenham acesso ao apoio técnico ao longo do processo”, explica Tatiana Bello. Ela aponta ainda que as tecnologias educacionais foram construídas em coautoria com os municípios e territórios que já participaram do programa Melhoria da Educação e estão organizadas nos eixos: Gestão Pedagógica; Planejamento e Gestão Administrativa e Participação, Ações Colaborativas e Controle Social.
O Programa
O Melhoria da Educação nasceu em 1999, com o propósito de desenvolver ações de formação e qualificação técnica de gestores e gestoras municipais de educação e suas equipes para contribuir com o planejamento, formulação, implementação e acompanhamento da política educacional. Sua atuação se dá por meio da implementação de tecnologias educacionais, cursos, encontros formativos e assessorias técnicas. Somente em 2020, a iniciativa esteve presente em 695 secretarias municipais, com a participação de 9.078 gestores e 3 milhões de estudantes beneficiados.