Nos dois últimos anos, a situação geral do destino final do lixo produzido nos municípios do estado do Rio de Janeiro mudou para melhor. É o que apontam recentes fiscalizações técnicas do Tribunal de Contas de Contas do Estado (TCE-RJ). As vistorias complementam auditorias governamentais de 2012 sobre resíduos sólidos, um dos temas de maior significância daquele ano e que apontou quadro alarmante na área à época. A boa nova é anunciada pelo assessor da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE), Marconi Canuto Brasil, supervisor das auditorias, no programa TCE-RJ Notícia, que foi ao ar no último dia 22 de agosto, pela TV Alerj (canal 12 da Net).
No mesmo programa, com reprises no sábado, dia 23, e no domingo, dia 24, o assessor da SGE Hermeson Luís de Souza Ferreira fala sobre as novas fiscalizações do tribunal em complementação às auditorias governamentais do temas de maior significância de educação, também de 2012, para verificação de melhorias e problemas em relação ao cenário encontrado há dois anos. Nas vistorias iniciais, tanto sobre a temática do lixo quanto da educação, os técnicos dos TCE-RJ apontaram problemas, deram orientações e fizeram determinações para serem cumpridas – marca de um processo educacional e orientador adotado pelo TCE-RJ.
Marconi Brasil destaca que, embora as fiscalizações sobre resíduos sólidos ainda estejam em curso – a previsão de término é para o próximo mês –, já é possível afirmar que 94% da quantidade de lixo produzida nos 91 municípios jurisdicionados já seguem para aterros sanitários, quadro bem diferente de 2012, quando várias cidades sequer tinham coleta regular e detritos, inclusive de procedência hospitalar, eram abandonados a céu aberto em lixões sem qualquer tipo de tratamento.
– Já foram visitados 53 municípios até o momento. E, hoje, a situação é inversa à que encontramos em 2012. Mais da metade das cidades já encaminham seus detritos para aterros sanitários ou Centros de Tratamento de Resíduos Sólidos – festeja o técnico, lembrando que a melhoria do quadro coincide positivamente com o prazo estipulado para o fim dos lixões pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos, dia 2 de agosto.
Já Hermenson Ferreira destaca ao apresentador Renato Auar que um dos principais desafios de grande parte dos jurisdicionados na área da educação básica é em relação ao ambiente, à estrutura física – caso da produção de merenda em local inadequado e salas de informática agregadas a outros espaços, por exemplo. Segundo o assessor, o gasto com educação, na gestão pública, precisa ser planejado para obter maior ganho social. “Isso é o principal. É preciso sentar e planejar os gastos na educação”, disse.