Todas as cidades das regiões Serrana e Centro-Norte Fluminense têm situação fiscal difícil ou crítica

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), revela que todas as sete prefeituras das regiões Serrana e Centro-Norte analisadas têm situação fiscal difícil ou crítica. Apesar da boa capacidade de arrecadação própria, as duas principais cidades da região – Petrópolis e Nova Friburgo – investiram muito pouco no último ano, principalmente pelos gastos elevados com pessoal. Ambas foram classificadas como gestão fiscal difícil.

Nova Friburgo ficou na 11ª posição do ranking estadual e liderou a lista na região. Petrópolis ficou em 13º e se destacou por ser o município da Serrana e Centro-Norte que mais avançou (11,7%) em relação à análise de 2014. São Sebastião do Alto e Macuco foram os municípios que mais recuaram em relação à última comparação e ficaram em situação fiscal crítica.

De acordo com a Federação das Indústrias, o panorama piorou em relação à edição anterior do estudo para a maioria dos municípios do Rio analisados. Porém, a capacidade de gerar receita própria é melhor que a média das cidades brasileiras. A cidade do Rio de Janeiro ficou no topo do ranking das capitais.

Com base em dados oficiais de 2015, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o IFGF apresenta um panorama completo e inédito da situação fiscal de 4.688 municípios brasileiros, onde vive 89,4% da população. O objetivo é avaliar como é administrada a carga tributária paga pela sociedade. Não foram analisadas 880 cidades que até 12 de julho deste ano não tinham seus balanços anuais disponíveis para consulta ou estavam com as informações inconsistentes. 

No Rio, foram analisados 54 dos 92 municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que as cidades brasileiras devem encaminhar suas contas públicas para a STN até 30 de abril do ano seguinte ao exercício de referência, a partir de quando o órgão dispõe de 60 dias para disponibilizá-las ao público.

Em relação às regiões Serrana e Centro-Norte Fluminense, metade das cidades não apresentaram suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional até 12 de julho. Por isso, o desempenho fiscal de Teresópolis, Bom Jardim, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Santa Maria Madalena e Trajano de Moraes não puderam ser analisados.

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