O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, por unanimidade, semana passada, solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o apoio da Força Nacional de Segurança (FNS) para atuar na campanha e nas eleições deste ano. O pedido foi apresentado pelo presidente do TRE, Bernardo Garcez, e foi acompanhado por seis integrantes do colegiado, que deliberou sobre o tema.
O presidente do TRE afirmou que há necessidade do emprego da Força Nacional de Segurança para garantir que os candidatos façam campanha sem restrições. Segundo ele, o emprego foi adotado nas eleições de 2008, 2010 e 2012. “Adotando a jurisprudência do TSE, voto pela solicitação da FNS para que, junto da PM (Polícia Militar), possa garantir o bom andamento do pleito eleitoral”, disse Garcez no parecer que foi acompanhado pelos demais desembargadores.
O vice-presidente do TRE, desembargador Edson Aguiar, explicou que a presença de integrantes da Força Nacional de Segurança será suficiente porque não há problemas relacionados aos eleitores, somente para os candidatos. “Entendemos que não há necessidade das Forças Armadas, porque o que nós detectamos é que existe mais uma reação à atuação dos candidatos na campanha política e não na mobilidade dos eleitores, então não vemos perigo para o exercício do voto”, disse Aguiar.
Na última segunda-feira, o TRE recebeu um mapeamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública que aponta cerca de 50 áreas críticas no estado em que os candidatos estavam sendo impedidos de fazer campanha. Traficantes e milicianos criaram áreas de exclusão e currais eleitorais no estado.