No dia 2 de maio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) julgou pedido do Consórcio da usina para postergar o início do pagamento de UBP para a data de entrada em operação. O grupo, formado por Light e Cemig, ainda pediu a revisão dos valores, uma vez que, para ser viável, a hidrelétrica precisou ser dividida em duas.
Prevista para 195 megawatts (MW), a usina deu origem à Itaocara I, com 145 MW, que será tocada por Light e Cemig, e Itaocara II, com 50 MW, que será disponibilizada interessados.
A Aneel entende que os pedidos são corretos, uma vez que “a redução da potência a ser explorada decorreu de restrição ambiental imposta pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), e não de qualquer ato praticado pelo consórcio”. A agência, porém, entende que não tem competência para fazer tais alterações no contrato e votou por encaminhar recomendação favorável aos pedidos para o Tesouro Nacional.
O caso da UHE Itaocara é semelhante ao da UHE Santa Isabel, no Tocantins, no qual a Aneel chegou a aprovar parecer favorável à postergação do pagamento , mas, depois, voltou atrás e mudou a decisão, que se tornou uma recomendação.
Light e Cemig obtiveram licença ambiental prévia para a Itaocara I e agora esperam iniciar as obras no segundo semestre, com a obtenção da licença de instalação. A expectativa é de conclusão até o final de 2014.