A união das secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente, com o apoio da Secretaria de Fazenda, por orientação do prefeito em exercício de Nova Friburgo, Sérgio Xavier, teve como principal objetivo facilitar a vida do empresariado friburguense. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Carlos Boueke, informou que o Sindicato das Indústrias do Vestuário de Nova Friburgo e Região (Sindvest) procurou a Secretaria de Planejamento no intuito de tentar obter um melhor entendimento no que se refere à licença ambiental para as empresas friburguenses.
Segundo Carlos Boueke, essa licença engloba uma série de regras que os empresários devem cumprir para conseguir repasses e financiamento de verbas do Governo Federal . “O BNDES abriu uma linha de crédito para todas as empresas da região que sofreram com a tragédia climática. Nós envolvemos o subsecretário de Meio Ambiente, Daniel Cardoso, participamos de diversas reuniões com o Sindvest e elaboramos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que esses empresários se enquadrassem à licença”, declarou o secretário.
Carlos Boueke explicou ainda que os bancos repassadores dos financiamentos do BNDES consideram o TAC como sendo já o encaminhamento necessário para a obtenção da licença de meio ambiente, possibilitando, assim, que a obtenção do financiamento prosseguisse dentro do banco. “O TAC funciona dentro de um prazo, que é dado aos empresários para conseguirem um enquadramento e obterem, em definitivo, a licença ambiental. Enquanto isso, o processo para obtenção dos recursos continua dentro dos bancos. Facilitamos, com isso, a obtenção dos recursos para injetar capital de giro nas empresas”, afirmou.
O secretário de Planejamento enfatizou que a união de forças entre a Prefeitura e o Sindvest trará, ainda, grandes frutos para a cidade, e uma segunda leva de financiamento para o município já está sendo esperada.
Já o subsecretário de Meio Ambiente, Daniel Cardoso, declarou que a Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Planejamento, está empenhada em ajudar os empresários e todos aqueles que necessitam dessa licença ambiental ou a dispensa.
– Muitas empresas estavam com dificuldades para obterem os financiamentos por não estarem enquadradas dentro da lei. Ao realizarmos essa união das secretarias e buscarmos o TAC para a adequação das empresas, colaboramos para que esses recursos viessem para o município mais rapidamente e as empresas se reerguessem e se reorganizassem em uma injeção de R$ 80 milhões no município – declarou.
Daniel Cardoso disse, ainda, que todas as empresas interessadas devem protocolar a solicitação de licenciamento ambiental ou dispensa. “Com a análise do cadastro da empresa, vemos o que está faltando e passamos para o requerente quais são as pendências e orientamos o empresariado. Estamos à disposição para qualquer esclarecimento à população. É uma grande oportunidade para os municípios. A presidente Dilma Roussef disponibilizou os recursos e os municípios que conseguirem levar as informações para os empresários e apresentarem projetos terão mais facilidades para conseguir esses recursos”, finalizou.