Na abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a presidenta da República, Dilma Rousseff, defendeu o repasse dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para a educação.
A presidente falou aos prefeitos eleitos em 2012 sobre as ações do Governo Federal destinadas a atender municípios com repasses de recursos e financiamento. “Quero que vocês se apropriem das ações da União que beneficiem os municípios; é o momento de construir uma nova agenda e começar a realizar as propostas de campanha”, disse Dilma.
Entre as ações no setor de educação, a presidente anunciou a reabertura da adesão aos programas de construção de creches e de construção e cobertura de quadras poliesportivas em escolas da rede pública. Para as creches, os prefeitos devem ceder o terreno onde o prédio será construído e licitar a obra, que segue projeto fornecido pelo Ministério da Educação. Os recursos provêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Além das obras de estrutura física, o Governo Federal destina recursos para o custeio de novas unidades durante o período em que elas não estiverem inseridas no censo escolar, o que deve ocorrer em outubro. “Além das creches previstas para 2013, os prefeitos podem pegar [os recursos destinados] as creches previstas para 2011 e que não foram construídas”, afirmou Dilma.
Para as quadras poliesportivas, a nova proposta permitirá que escolas com mais de cem alunos peçam verba para a construção e a cobertura.